Processo 199619/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2020 09:20
Autuado em 26/03/2020 09:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1114/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1114/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1114/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual JOSE MARCOS PESSA FILHO
Gestor das Contas ADILSON PASSOS FÉLIX
Ex-Gestor ADILSON PASSOS FÉLIX

Juntadas
DataDescrição
03/11/2020 16:23 do Protocolo 682166/20
22/10/2020 11:48 AR do ofício OCN - 2810/20 - DP
02/09/2020 20:38 Devolução do Ofício OCN - 2494/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2020 Ofício de Contraditório   2810/ 2020   
DP  14/08/2020 Ofício de Contraditório   2494/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1114/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 652/2020
30/03/2020 2269 Termo de Distribuição de Processo nº 1051/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 16:06 DP  
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1114/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 138/2021 -
12/04/2021 12:23 GCAML  
12/04/2021 11:34 SMPJTC  
12/04/2021 09:36 4PC Parecer nº 246/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
09/04/2021 14:22 SMPjTC  
04/11/2020 15:08 CGM Instrução nº 626/2021 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
05/07/2020 15:25 DP Informação nº 6270/2020 -
05/07/2020 15:25 DP Informação nº 7189/2020 -
05/07/2020 15:25 DP Informação nº 7221/2020 -
05/07/2020 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 2494/2020 -
05/07/2020 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 2810/2020 -
26/03/2020 10:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 652/2020 -
26/03/2020 10:41 CGM Instrução nº 1860/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2020 09:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1051/2020 -

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