Processo 199632/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2022 10:02
Autuado em 25/03/2022 10:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3145/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3145/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3145/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual MILTON FELICIANO FERREIRA JUNIOR
Gestor das Contas MILTON FELICIANO FERREIRA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3145/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1361/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 16:10 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2023 -
29/09/2022 11:09 GCDA  
29/09/2022 10:20 SMPJTC  
29/08/2022 10:21 3PC Parecer nº 900/2022 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
26/08/2022 19:33 SMPjTC  
13/05/2022 18:40 CGM Instrução nº 3491/2022 -
25/03/2022 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1361/2022 -

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