Data de Envio | Setor | Ato |
18/05/2009 13:36
| DP | Processo em remessa externa |
15/05/2009 09:36
| DP | |
30/04/2009 08:58
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 260/2009 - |
24/04/2009 10:12
| SMPjTC | |
14/04/2009 16:05
| S2C | |
13/03/2009 09:39
| GCHGH | |
20/01/2009 10:41
| SMPjTC | Parecer nº 3008/2009 - aprovação com ressalva pela regularidade das contas com ressalva. |
11/11/2008 09:22
| DAT | Instrução nº 136/2009 - Regularidade das contas com ressalva. |
07/11/2008 09:22
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2493/2008 - |
17/10/2008 10:00
| DAT | |
15/10/2008 13:33
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 3163/2008 - |
03/10/2008 11:53
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2837/2008 - |
02/10/2008 16:33
| DP | Informação nº 1972/2008 - |
30/09/2008 10:33
| DP | |
24/09/2008 08:13
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 2163/2008 - |
13/06/2008 14:48
| DAT | Instrução nº 6353/2008 - Concessão de Contraditório ao órgão repassador dos recursos. |
09/06/2008 15:23
| GP | |
04/06/2008 10:26
| DAT | |
29/05/2008 14:21
| GCHGH | |
09/07/2007 10:38
| DAT | Instrução nº 2140/2008 - Concessão de novo contraditório ao órgão repassador, em função dos novos documentos apresentados. |
06/07/2007 16:50
| DP | |
23/11/2006 16:55
| DAT | Instrução nº 3683/2007 - Concessão de contraditório. Uniformização de Jurisprudência. Irregularidade das contas. |
31/10/2006 11:47
| GCNB | |
25/10/2006 16:22
| SMPjTC | Parecer nº 18750/2006 - desaprovação |
24/04/2006 17:26
| DAT | Instrução nº 8347/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
12/04/2006 11:16
| GCNB | |
17/03/2006 16:22
| SMPjTC | Parecer nº 6038/2006 - diligência |
02/02/2006 16:19
| DAT | Instrução nº 2172/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
30/01/2006 14:50
| GCNB | |
20/12/2005 16:15
| DP | |
16/05/2005 08:40
| SMPjTC | Parecer nº 15248/2005 - diligência |
03/11/2004 13:49
| DAT | Instrução nº 2303/2005 - Não atendimento a ofício. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. |
12/08/2004 16:47
| DG | |
05/08/2004 09:35
| SMPjTC | |
10/04/2003 09:11
| DAT | Instrução nº 4341/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório. |