Processo 199672/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 02:52
Autuado em 31/03/2012 02:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 241/2013 da Segunda Câmara, de 29/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
24/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
17/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual JAIR SANCHES DO NASCIMENTO
Gestor das Contas VALTER ABRAS

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 11:01 Recibo de Petição Intermediária - 534361/19, de 08/08/19 - Protocolo: 534361/19
05/09/2013 12:02 AR do oficio OPD - 1432/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2013 691 Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2013
19/07/2013 685 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2013 de 24/07/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 2765/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5653/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 14:17 DP  
08/08/2019 13:17 CMEX Informação nº 4652/2019 -
19/08/2013 17:34 DP Informação nº 17253/2013 -
19/08/2013 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1432/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 697/2013 -
25/07/2013 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2013 -
17/07/2013 17:11 GCNB  
17/07/2013 15:33 S2C Certidão de Sessão nº 1166/2013 -
11/06/2013 10:53 GCNB  
14/11/2012 14:54 DCM Informação nº 632/2013 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
16/10/2012 09:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2757/2012 -
16/10/2012 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2765/2012 -
25/07/2012 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3963/2012 -
25/07/2012 13:11 SMPjTC Parecer nº 16131/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação.
31/03/2012 13:40 DCM Instrução nº 2830/2012 - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2012 04:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5653/2012 -

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