Processo 199837/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2022 10:25
Autuado em 25/03/2022 10:25
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 229/2023 da Primeira Câmara, de 30/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   229/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
15/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   229/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual LEILA APARECIDA DA ROCHA
Gestor das Contas LEILA APARECIDA DA ROCHA
Interessado LEILA APARECIDA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2023 11:10 AR do ofício OPD - 753/23 - GP
27/02/2023 09:54 do Protocolo 117508/23
31/01/2023 14:45 do Protocolo 199837/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   753/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2023 2990 Acórdão de Parecer Prévio nº 229/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
09/01/2023 2896 Despacho Processual Diverso nº 121/2022
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 257/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1367/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 10:03 DP  
26/06/2023 09:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 753/2023 -
01/06/2023 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2023 -
01/06/2023 15:41 SMPJTC  
31/05/2023 10:35 3PC Ciência de Decisão nº 264/2023 -
31/05/2023 08:20 SMPjTC  
22/05/2023 09:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 229/2023 -
28/04/2023 13:42 GCMRMS  
27/04/2023 16:16 SMPJTC  
04/04/2023 14:34 3PC Parecer nº 304/2023 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Município de São Jorge D’Oeste. Encaminhamento do parecer do conselho do FUNDEB. Contas Regulares.
04/04/2023 11:30 SMPjTC  
08/03/2023 18:15 CGM Instrução nº 1085/2023 -
28/02/2023 11:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 344/2023 -
15/12/2022 17:42 DP Informação nº 1162/2023 -
24/11/2022 17:45 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 121/2022 -
25/03/2022 11:00 CGM Instrução nº 5345/2022 -
25/03/2022 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1367/2022 -

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