Processo 199945/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 16:38
Autuado em 28/03/2019 16:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 161/2020 da Segunda Câmara, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   161/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
17/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor atual ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Gestor das Contas ELIAS BEZERRA DE ARAUJO
Interessado ELIAS BEZERRA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2020 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 759789/20, de 09/12/20 - Protocolo: 759789/20
15/09/2020 14:39 AR do ofício OPD - 1196/20 - GP
28/01/2020 14:17 do Protocolo 49309/20
20/01/2020 11:39 Recibo de Petição Intermediária - 28859/20, de 20/01/20 - Protocolo: 28859/20
03/09/2019 11:23 do Protocolo 594534/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1196/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1208/2020
25/06/2020 2325 Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 115/2020
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1528/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1182/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2020 11:00 DP  
09/12/2020 17:08 CMEX Informação nº 6796/2020 -
24/08/2020 13:18 DP  
18/08/2020 10:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1208/2020 -
11/08/2020 18:06 DP Informação nº 6300/2020 -
11/08/2020 18:06 DP Informação nº 6426/2020 -
07/08/2020 12:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1196/2020 -
21/07/2020 15:49 CMEX Informação nº 3923/2020 -
20/07/2020 11:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
29/06/2020 12:53 2PC Ciência de Decisão nº 198/2020 -
26/06/2020 18:15 SMPjTC  
10/06/2020 17:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2020 -
30/04/2020 17:03 GCILB  
30/04/2020 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 121/2020 -
09/03/2020 15:19 GCILB  
09/03/2020 13:27 SMPJTC  
19/02/2020 11:16 2PC Parecer nº 133/2020 - Prestação de Contas do Município de Maria Helena. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
19/02/2020 11:14 SMPjTC  
03/02/2020 14:34 CGM Instrução nº 335/2020 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/01/2020 17:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 115/2020 -
29/01/2020 14:39 S2C Certidão de Sessão nº 38/2020 -
22/01/2020 13:08 GCILB  
21/01/2020 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 7/2020 -
17/12/2019 16:04 GCILB  
17/12/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 726/2019 -
10/12/2019 09:56 GCILB  
09/12/2019 18:57 SMPJTC  
26/11/2019 10:28 2PC Parecer nº 1133/2019 - Prestação de Contas do Município de Maria Helena. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
25/11/2019 14:53 SMPjTC  
03/09/2019 18:58 CGM Instrução nº 4529/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/08/2019 11:18 DP  
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1528/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2658/2019 - MUNICÍPIO DE MARIA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1182/2019 -

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