Processo 200211/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/05/2009 17:13
Autuado em 06/05/2009 17:13
Oficio de encaminhamento 031/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5673/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5673/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5673/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4058/ 2015 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LAURI DOS SANTOS
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Procuradores: THAIANNA KLAIME (credenciado, inclusão:10/02/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2021 15:41 1005152/16RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2022 09:43 Devolução do Ofício - IDC - 615/2021 - CMEX
14/12/2016 16:51 do Protocolo 1005152/16
01/12/2015 11:28 do Protocolo 948480/15
09/11/2015 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884600/15
24/03/2015 09:42 do Protocolo 234347/15
13/03/2015 10:31 do Protocolo 198782/15
11/03/2015 12:37 AR do ofício OCN - 1268/15 - DP
04/09/2013 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Certidão de Decurso de Prazo - 4224/13 - DP, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1924/13 - GCNB.
23/08/2013 09:41 Devolução do Ofício OCN - 4457/13- DP
11/07/2013 10:00 Devolução do oficio OCN - 3125/13 - DP
09/07/2013 16:20 Petição de outra natureza
25/06/2013 09:12 AR do ofício OCN - 3124/13 - DP
21/06/2011 15:49 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2015 Despacho Processual Diverso   813/ 2015   
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   1268/ 2015   
DP  12/07/2013 Ofício de Contraditório   4457/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3124/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3125/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2021 2577 Despacho Processual Diverso nº 567/2021
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 210/2017
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5673/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 3236/2015
18/09/2015 1206 Acórdão nº 4058/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 813/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 388/2015
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2009/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1924/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 973/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 14:32 CMEX  
07/07/2021 14:32 CMEX  
01/07/2021 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 567/2021 -
01/07/2021 15:27 DP  
02/02/2017 16:43 DP  
31/01/2017 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 210/2017 -
31/01/2017 11:15 S2C  
15/12/2016 07:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7217/2016 -
15/12/2016 07:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 89/2017 -
15/12/2016 07:58 SMPjTC Parecer nº 17914/2016 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná em Cascavel. Interposição de Recurso de Revista. Ao relator para juízo de admissibilidade.
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5673/2016 -
14/10/2016 16:23 GCNB  
13/10/2016 08:02 SMPjTC Parecer nº 13930/2016 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
01/12/2015 17:18 COFIM Instrução nº 4973/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
12/11/2015 10:01 DP  
10/11/2015 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3236/2015 -
13/10/2015 09:12 DP Informação nº 23869/2015 -
23/09/2015 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2544/2015 -
21/09/2015 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1340/2015 -
10/09/2015 12:02 S2C Acórdão nº 4058/2015 -
22/06/2015 14:06 GCNB  
11/05/2015 09:36 SMPjTC Parecer nº 5863/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
24/03/2015 10:55 DCM Instrução nº 2310/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Análise do 2º Contraditório. Inconsistências nas conciliações bancárias. Apresentação de justificativas de cunho declaratórias. Não apresentação de r
18/03/2015 14:27 DP  
13/03/2015 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 813/2015 -
09/02/2015 15:21 DP Informação nº 2073/2015 -
09/02/2015 15:21 DP Informação nº 2121/2015 -
09/02/2015 15:21 DP Informação nº 3501/2015 -
09/02/2015 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 1268/2015 -
05/02/2015 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 388/2015 -
09/09/2013 12:08 DCM Instrução nº 2930/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Análise do 1º Contraditório. Inconsistências nas conciliações bancárias. Justificativas parcialmente procedentes. Contas Irregulares. Verificação de
04/09/2013 15:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1978/2013 -
04/09/2013 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2009/2013 -
30/08/2013 14:23 DP Informação nº 18767/2013 -
28/08/2013 16:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1910/2013 -
28/08/2013 16:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1924/2013 -
26/08/2013 14:47 DP Informação nº 18054/2013 -
21/08/2013 10:47 DCM  
29/05/2013 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 3124/2013 -
29/05/2013 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 3125/2013 -
29/05/2013 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 4457/2013 -
27/05/2013 14:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 956/2013 -
27/05/2013 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 973/2013 -
14/10/2010 16:11 DCM Instrução nº 1231/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
13/08/2010 10:25 SITIO  
07/05/2009 16:24 DCM  
06/05/2009 17:12 DP  

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