Processo 200215/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2022 11:10
Autuado em 25/03/2022 11:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 273/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   273/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor atual OCLECIO DE FREITAS MENESES
Gestor das Contas OCLECIO DE FREITAS MENESES

Juntadas
DataDescrição
25/04/2023 16:19 do Protocolo 278722/23
17/03/2023 11:03 AR do ofício OPD - 246/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   246/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Despacho Processual Diverso nº 1135/2023
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 273/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
29/03/2022 2738 Termo de Distribuição de Processo nº 1378/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2023 14:46 DP  
29/08/2023 11:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1135/2023 -
28/08/2023 19:26 DP  
24/08/2023 15:40 CMEX Informação nº 3559/2023 -
03/05/2023 16:40 DP  
26/04/2023 10:21 CMEX Informação nº 1669/2023 -
24/02/2023 11:12 DP Informação nº 1047/2023 -
16/02/2023 18:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 246/2023 -
07/12/2022 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2023 -
21/10/2022 13:03 GCDA  
21/10/2022 11:53 SMPJTC  
19/10/2022 10:05 5PC Parecer nº 1066/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
18/10/2022 16:18 SMPjTC  
25/03/2022 11:39 CGM Instrução nº 4913/2022 -
25/03/2022 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1378/2022 -

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