Processo 150328/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2003 13:49
Autuado em 02/04/2003 13:49
Apensado ao Processo 8977/05 em 20/04/2006 09:51
Oficio de encaminhamento 004/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 4524/2004 do Tribunal Pleno, de 13/12/2004



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2004 Acórdão   4524/ 2004 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2005 14:30 do aviso de recebimento do ofício 4361 /2004
05/06/2004 08:24 do Protocolo nº 228630/04, referente defesa
05/06/2004 08:23 do Protocolo nº 194728/04, referente prazo
05/06/2004 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1612/04
26/01/2004 14:55 da instrução de nº 673/04.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2004 6872 Acórdão nº 4524/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2004 16:48 DG Acórdão nº 4524/2004 -
10/08/2004 16:13 RMG  
09/08/2004 11:50 DG  
16/07/2004 15:35 SMPjTC Parecer nº 11408/2004 - desaprovação
05/06/2004 08:34 DCM Instrução nº 3698/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
04/02/2004 10:36 DG  
27/01/2004 16:08 SMPjTC Despacho nº 912/2004 - direito do contraditorio
02/04/2003 13:48 DCM Instrução nº 673/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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