Processo 169045/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2003 15:15
Autuado em 07/04/2003 15:15
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 1446/2005 do Tribunal Pleno, de 06/05/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2005 Acórdão   1446/ 2005 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2004 11:11 do Protocolo nº 182100/04, referente contraditorio
03/05/2004 11:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1394/04 DG4
17/12/2003 16:23 A INSTRUÇÃO Nº 1431/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2005 6970 Acórdão nº 1446/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2005 09:17 DP Processo em remessa externa
22/03/2005 16:58 DG Acórdão nº 1446/2005 -
03/03/2005 15:23 GCRI  
29/07/2004 06:46 RMG  
21/07/2004 10:23 DG  
13/07/2004 16:49 SMPjTC Parecer nº 10310/2004 - desaprovação
03/05/2004 12:04 DCM Instrução nº 3559/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
09/01/2004 09:08 DG  
06/01/2004 11:21 SMPjTC Despacho nº 212/2004 - direito do contraditorio
06/01/2004 11:18 DCM  
18/12/2003 10:56 SMPjTC  
07/04/2003 15:14 DCM Instrução nº 1431/2003 - Ementa : CAMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas Regulares com Ressalvas.

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