Processo 200335/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 10:26
Autuado em 07/05/2009 10:26
Apensado ao Processo 171821/14 em 13/03/2014 08:32
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 227/2014 da Segunda Câmara, de 12/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   227/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2014 Acórdão   227/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/09/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CIDADE GAÚCHA
Interessado MARIA INÊS FEROLDI LEITÃO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 12:16 Manifestação de terceiros
11/12/2012 08:56 do Protocolo 834653/12
09/08/2012 14:41 do Protocolo 539686/12
22/06/2012 10:04 AR de devolução doa autos físicos
19/06/2012 15:22 AR de devolução dos Autos Físicos
14/05/2012 15:48 AR de devolução dos autos fisicos
08/05/2012 15:33 AR de devolução dos Autos Físicos
25/04/2012 09:06 do Protocolo 259420/12
14/03/2012 08:51 AR de Devolução dos Autos Físicos
17/02/2012 10:32 do Protocolo nº 8028-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/01/2012 11:16 do Protocolo nº 74981-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/11/2011 10:42 AR - de devolução de autos físicos RM617250587BR
01/11/2011 11:54 AR - de devolução de autos físicos SZ354924174BR
20/10/2011 11:33 do Protocolo nº 62403-1/11, referente a Resposta ao Ofício 580/11-OCN-DAT
29/09/2011 08:11 do Protocolo nº 58223-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/08/2011 10:07 do Protocolo nº 45952-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 580/11-OCN-DAT
18/07/2011 10:47 do Protocolo nº 42846-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 579/11-OCN-DAT
08/06/2011 09:00 Juntada de AR ofício 579/11-OCN-DAT
08/06/2011 08:59 Juntada de AR ofício 580/11-OCN-DAT
23/05/2011 14:44 do Protocolo nº 29677-8/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/05/2011 12:50 do Protocolo nº 25478-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/08/2009 13:35 do Protocolo nº 379327/09, referente atendimento ao Despacho 976/09-DAT (fls. 75 a 623).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 547/2014
12/02/2014 821 Acórdão nº 227/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1931/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2830/2012
17/08/2012 468 Despacho Processual Diverso nº 1759/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 810/2012
24/02/2012 349 Despacho Processual Diverso nº 278/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 102/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2322/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1755/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1056/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 906/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1977/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 976/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2014 13:34 DP  
07/03/2014 12:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 547/2014 -
05/02/2014 16:47 S2C Acórdão nº 227/2014 -
30/01/2014 17:35 GCCMNS  
30/01/2014 09:41 S2C Certidão de Sessão nº 61/2014 -
12/12/2013 16:58 GASRVF  
11/12/2013 15:10 S2C Certidão de Sessão nº 1997/2013 -
07/10/2013 10:48 GCCMNS  
13/09/2013 15:54 SMPjTC Parecer nº 15068/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa e recolhimento de valores.
14/08/2013 10:28 DAT Instrução nº 2713/2013 -
07/08/2013 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1931/2013 -
12/07/2013 08:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1048/2013 -
10/07/2013 07:27 DP Informação nº 14018/2013 -
20/06/2013 09:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 948/2013 -
18/06/2013 08:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1376/2013 -
27/05/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 7341/2013 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. À DAT, para manifestação complementar.
14/12/2012 11:34 DAT Instrução nº 1503/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. APÓS CONTRADITÓRIOS E VARIAS PRORROGAÇÕES DE PRAZO, PERSISTEM IRREGULARIDADES.
12/12/2012 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2830/2012 -
15/08/2012 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3817/2012 -
13/08/2012 07:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1759/2012 -
27/04/2012 09:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2355/2012 -
26/04/2012 09:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 810/2012 -
23/02/2012 10:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 915/2012 -
17/02/2012 11:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 278/2012 -
24/01/2012 11:31 DAT  
23/01/2012 11:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 102/2012 -
25/10/2011 11:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 136/2012 -
24/10/2011 13:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2473/2011 -
30/09/2011 10:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1351/2011 -
29/09/2011 09:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2322/2011 -
04/08/2011 09:51 DAT  
03/08/2011 13:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1755/2011 -
24/05/2011 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 809/2011 -
24/05/2011 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1056/2011 -
10/05/2011 17:22 DAT  
10/05/2011 13:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 906/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 579/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 580/2011 -
05/10/2010 17:10 SITIO  
28/09/2010 11:41 DAT  
21/09/2010 16:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1977/2010 -
21/09/2010 15:32 S1C Certidão de Sessão nº 144/2010 -
21/09/2010 15:26 GCCMNS  
02/09/2010 09:53 GCCMNS Proposta de Voto nº 323/2010 -
28/04/2010 16:35 SMPjTC Parecer nº 10058/2010 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Justificativas improcedentes. Pela desaprovação. Adoção das medidas arroladas pela DAT. Pelo envio de cópias ao Ministério Público Estadual e à Justiça Eleitoral.
24/08/2009 15:05 DAT Instrução nº 1456/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/08/2009 10:41 DP  
10/07/2009 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 976/2009 -
10/07/2009 16:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2276/2009 -
10/07/2009 16:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2277/2009 -
08/05/2009 15:08 DAT Instrução nº 4319/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 10:25 DP  

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