Processo 200336/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 21:19
Autuado em 30/03/2012 21:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1391/2013 da Segunda Câmara, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1391/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
15/05/2013 Acórdão   1391/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual OSCAR MEWES
Gestor das Contas OSCAR MEWES

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 17:06 do Protocolo 580520/12
20/07/2012 20:49 do Protocolo 490393/12
17/07/2012 15:03 juntada de AR ofício 969/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2012 Ofício de Contraditório   969/ 2012 06/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1251/2013
23/05/2013 646 Acórdão nº 1391/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1611/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1252/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5537/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 10:44 DP  
20/06/2013 15:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1289/2013 -
20/06/2013 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1251/2013 -
18/06/2013 10:12 DEX Informação nº 2169/2013 -
18/06/2013 10:12 DEX Informação nº 2171/2013 -
15/05/2013 15:56 S2C Acórdão nº 1391/2013 -
15/05/2013 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2013 -
15/05/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 404/2013 -
09/04/2013 09:42 GCNB  
03/04/2013 08:21 SMPjTC Parecer nº 4311/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
26/07/2012 09:32 DCM Instrução nº 691/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
24/07/2012 11:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1577/2012 -
24/07/2012 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1611/2012 -
19/06/2012 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1919/2012 -
19/06/2012 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 969/2012 -
19/06/2012 08:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1222/2012 -
19/06/2012 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1252/2012 -
31/03/2012 12:54 DCM Instrução nº 2173/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
31/03/2012 02:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5537/2012 -

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