Processo 200405/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2023 19:36
Autuado em 24/03/2023 19:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1237/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1237/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão   1237/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FERNANDO CESAR TEIXEIRA
Gestor das Contas MARCIO JUNIOR CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1237/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
28/03/2023 2949 Termo de Distribuição de Processo nº 1208/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 12:52 DP  
29/05/2023 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2023 -
29/05/2023 11:58 SMPJTC  
29/05/2023 10:46 6PC Ciência de Decisão nº 241/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
03/04/2023 14:48 GCDA  
03/04/2023 12:12 SMPJTC  
31/03/2023 11:34 6PC Parecer nº 211/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Siqueira Campos. Exercício de 2022. Regularidade.
31/03/2023 08:45 SMPjTC  
27/03/2023 09:13 CGM Instrução nº 992/2023 -
24/03/2023 19:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1208/2023 -

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