Processo 198421/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2004 16:31
Autuado em 05/05/2004 16:31
Oficio de encaminhamento 074/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2713/2006 da Primeira Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2006 Acórdão   2713/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/06/2004 12:15 de notas de empenho e de liquidação às fls. 84 a 88.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 2713/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2006 11:27 DP Processo em remessa externa
28/09/2006 11:10 DP  
28/09/2006 09:44 S1C  
21/09/2006 09:25 DAT  
12/09/2006 16:46 S1C  
06/09/2006 16:50 DG  
21/08/2006 09:20 GCCMNS  
08/08/2006 15:07 SMPjTC Parecer nº 14235/2006 - conversão do feito em impugnação de despesa
11/07/2006 15:00 DAT Instrução nº 6565/2006 - EMENTA: Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de pendência inscrita na D.A.T.
07/07/2006 16:24 DP  
22/04/2005 16:52 DP Processo em remessa externa
05/05/2004 16:30 DAT Informação nº 937/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

Voltar a Consulta