Processo 242137/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/06/2004 10:27
Autuado em 09/06/2004 10:27
Oficio de encaminhamento 102/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3029/2006 da Primeira Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2006 Acórdão   3029/ 2006 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 3029/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2007 12:18 DP Processo em remessa externa
18/04/2007 17:37 DP  
16/01/2007 09:52 6ICE  
04/10/2006 11:06 6ICE  
29/09/2006 14:35 S1C  
27/09/2006 13:13 DG  
06/09/2006 09:44 GCCMNS  
08/08/2006 15:46 SMPjTC Parecer nº 15307/2006 - diligência
11/07/2006 15:01 DAT Instrução nº 6560/2006 - EMENTA: Prestação de contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços. Baixa de pendência inscrita da D.A.T.
07/07/2006 16:26 DP  
22/04/2005 16:52 DP Processo em remessa externa
09/06/2004 10:27 DAT Informação nº 943/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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