Processo 200425/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 20:09
Autuado em 31/03/2012 20:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 323/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   323/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
21/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   323/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BOM
Gestor atual MAURO PINTO DE ANDRADE
Gestor das Contas MAURO PINTO DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
14/10/2013 12:54 AR do oficio OPD - 1826/13 - GP
05/07/2012 08:40 Juntada de AR ofício 766/12-OCN-DCM
28/06/2012 17:09 do Protocolo 430447/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/06/2012 Ofício de Contraditório   766/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2013 715 Acórdão de Parecer Prévio nº 323/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2557/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1186/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5720/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 14:21 DP  
30/09/2013 07:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1826/2013 -
27/09/2013 08:44 DEX Informação nº 3515/2013 -
27/08/2013 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 979/2013 -
27/08/2013 10:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 931/2013 -
27/08/2013 10:06 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 323/2013 -
11/06/2013 11:13 GCNB  
22/10/2012 14:17 DCM Informação nº 624/2013 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
19/10/2012 09:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2537/2012 -
19/10/2012 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2557/2012 -
06/08/2012 17:12 SMPjTC Parecer nº 16451/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
18/06/2012 16:09 DCM Instrução nº 3010/2012 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas
18/06/2012 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 766/2012 -
15/06/2012 08:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1152/2012 -
15/06/2012 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1186/2012 -
02/04/2012 18:44 DCM Instrução nº 2030/2012 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídio.
31/03/2012 20:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5720/2012 -

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