Processo 200476/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 16:15
Autuado em 02/04/2012 16:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 690/2013 da Segunda Câmara, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2013 Acórdão   690/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2013 Acórdão   690/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE
Gestor atual ATILIO VENTURIN SOBRINHO
Gestor das Contas ALDICIR BIOLCHI

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 11:58 do Protocolo 714240/12
21/08/2012 08:26 do Protocolo 561843/12
01/08/2012 16:28 do Protocolo 515450/12
18/07/2012 07:49 Juntada de AR oficio 896/12-OCN-DCM
13/07/2012 13:59 Juntada de AR Oficio 895/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/06/2012 Ofício de Contraditório   895/ 2012 09/07/2012 
DCM  29/06/2012 Ofício de Contraditório   896/ 2012 09/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 799/2013
28/03/2013 608 Acórdão nº 690/2013
15/03/2013 599 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 20/03/2013
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2456/2012
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2429/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1722/2012
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 1012/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5869/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2013 11:22 DP  
29/04/2013 17:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 799/2013 -
26/04/2013 10:29 DEX Informação nº 1365/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Acórdão nº 690/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2013 -
20/03/2013 15:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 238/2013 -
20/11/2012 09:54 GCCMNS  
14/11/2012 13:50 SMPjTC Parecer nº 18143/2012 - aprovação com ressalva Aprovação das contas com ressalvas . Aplicação de multa.
25/10/2012 13:15 DCM Instrução nº 3994/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/10/2012 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2456/2012 -
17/10/2012 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 2309/2012 -
17/10/2012 09:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2429/2012 -
14/08/2012 09:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 2293/2012 -
03/08/2012 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1722/2012 -
23/05/2012 09:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1978/2012 -
23/05/2012 09:31 DCM Ofício de Contraditório nº 584/2012 -
23/05/2012 09:31 DCM Ofício de Contraditório nº 895/2012 -
23/05/2012 09:31 DCM Ofício de Contraditório nº 896/2012 -
22/05/2012 15:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1012/2012 -
03/04/2012 10:45 DCM Instrução nº 1489/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 17:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5869/2012 -

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