Processo 200576/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 11:37
Autuado em 08/04/2011 11:37
Oficio de encaminhamento 171/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 118/2013 da Primeira Câmara, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade com recomendações HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2013 Parecer prévio pela irregularidade com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/04/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/03/2013   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI
Procuradores: BRUNO HENRIQUE FERREIRA (não credenciado, inclusão:11/11/13)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Petição, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1020/14 - GCFC.
30/10/2013 10:49 AR do ofício OCN - 7506/13 - DP
17/09/2013 13:40 Petição de outra natureza
10/06/2013 08:26 do Protocolo 374591/13
05/06/2013 10:51 AR do ofício OPD - 993/13 - GP
14/02/2012 11:11 do Protocolo nº 7248-2/12, referente a Resposta ao Ofício 1574/11-CC-PF
10/02/2012 11:09 AR de devolução dos autos físicos
05/12/2011 10:40 Juntada de AR oficio 1574/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2013 Ofício de Contraditório   7506/ 2013   
DCM  12/11/2011 Ofício de Contraditório   1574/ 2011 21/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1020/2014
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 296/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 831/2013
19/04/2013 623 Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2013
12/04/2013 618 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 16/04/2013
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2658/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7757/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2014 15:03 DP  
17/04/2014 11:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1160/2014 -
14/04/2014 15:00 DP Informação nº 6039/2014 -
05/11/2013 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1020/2014 -
05/11/2013 13:02 DCM  
01/10/2013 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 7506/2013 -
23/07/2013 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 296/2013 -
17/05/2013 14:13 DP Informação nº 9173/2013 -
17/05/2013 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 831/2013 -
16/05/2013 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 993/2013 -
15/05/2013 14:12 DEX Informação nº 1629/2013 -
15/05/2013 14:12 DEX Informação nº 1630/2013 -
16/04/2013 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2013 -
16/04/2013 15:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 728/2013 -
16/04/2013 15:42 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2013 -
14/03/2013 11:23 GCDA  
14/03/2013 10:58 S1C Certidão de Sessão nº 569/2013 -
08/01/2013 16:58 GCHEB  
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 8/2013 -
13/07/2012 13:51 GCHEB  
10/07/2012 09:56 DCM Informação nº 897/2012 -
02/04/2012 15:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1579/2012 -
28/03/2012 08:45 SMPjTC Parecer nº 3796/2012 - desaprovação e multa Prestação de Contas Municipais. Município de Centenário do Sul. Poder Executivo. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multa.
14/03/2012 09:48 DCM Instrução nº 772/2012 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/01/2012 13:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 387/2012 -
10/11/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 89/2012 -
10/11/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1574/2011 -
08/11/2011 10:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2658/2011 -
09/07/2011 14:39 DCM Instrução nº 2596/2011 - MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
08/04/2011 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7757/2011 -

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