Processo 200599/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2009 15:17
Autuado em 07/05/2009 15:17
Oficio de encaminhamento 034/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1015/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1015/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2016 Acórdão   1015/ 2016 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR KLEIN
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COMUNIDADE DOS MUNIC DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 17:35 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1015/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 678/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 08:15 DP  
08/04/2016 08:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 307/2016 -
06/04/2016 11:39 DP  
18/03/2016 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2016 -
17/03/2016 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 766/2016 -
09/03/2016 15:10 S2C Acórdão nº 1015/2016 -
03/07/2014 10:43 GCFC  
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 860/2014 -
12/06/2014 11:24 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 757/2014 -
17/03/2014 11:10 GCFC  
28/02/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 3593/2014 - Regularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2008. Atraso na entrega da prestação de contas. Pela Regularidade das contas, com aplicação de multa.
03/12/2013 18:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 482/2014 -
31/10/2013 15:30 DCM Instrução nº 4425/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe Aplicação de Multa.
17/10/2013 19:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1373/2013 -
14/10/2013 15:45 DP Informação nº 21781/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 678/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1043/2013 -
08/05/2013 17:23 GCHEB  
29/04/2011 15:53 DCM Informação nº 527/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 10:26 SITIO  
08/05/2009 15:41 DCM  
07/05/2009 15:17 DP  

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