Processo 200609/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 13:55
Autuado em 01/04/2019 13:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4160/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4160/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/12/2019 Acórdão   4160/ 2019 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor atual SIDNEI ANTONIO DE LIMA
Gestor das Contas MAURICIO RIBEIRO
Ex-Gestor MAURICIO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 17:31 do Protocolo 707150/19
04/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3182/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/09/2019 Ofício de Contraditório   3182/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2020 2280 Despacho Processual Diverso nº 294/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4160/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1645/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2020 09:52 DP  
07/04/2020 11:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 294/2020 -
07/04/2020 10:38 SMPJTC  
27/02/2020 10:43 2PC Parecer nº 148/2020 - Encerramento.
21/02/2020 09:32 SMPjTC  
19/02/2020 10:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 252/2020 -
19/02/2020 09:29 GACAK Despacho Processual Diverso nº 182/2020 -
17/02/2020 16:01 CMEX Informação nº 798/2020 -
18/12/2019 14:52 S2C Acórdão nº 4160/2019 -
18/12/2019 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2020 -
27/11/2019 14:28 GACAK  
27/11/2019 13:54 SMPJTC  
20/11/2019 10:48 2PC Parecer nº 1109/2019 - Prestação de Contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas com ressalva.
19/11/2019 10:28 SMPjTC  
22/10/2019 14:42 CGM Instrução nº 4519/2019 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
06/08/2019 14:59 DP Informação nº 7144/2019 -
06/08/2019 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 3182/2019 -
06/08/2019 10:39 GACAK Despacho Processual Diverso nº 656/2019 -
02/04/2019 12:33 CGM Instrução nº 2301/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1645/2019 -

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