Processo 525660/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/10/2007 17:39
Autuado em 15/10/2007 17:39
Oficio de encaminhamento 270/07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5811/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5811/ 2015 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5811/ 2015 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JUSTINIANO CALIXTO TERRA
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)

Juntadas
DataDescrição
28/03/2008 08:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1058/2008-ODL-DIJUR
21/12/2007 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 7234/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5811/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 973/2014
11/07/2008 157 Decisão Definitiva Monocrática nº 768/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 409/2008
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 1416/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 11:38 DP  
29/01/2016 11:34 DICAP  
14/01/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2016 -
16/12/2015 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5427/2015 -
16/12/2015 12:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2058/2015 -
25/11/2015 15:11 S2C Acórdão nº 5811/2015 -
17/06/2014 12:33 GCFC  
11/06/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 8482/2014 - Correção do número do ato de inativação EMENTA: Aposentadoria já julgada. Retificação da Decisão Definitiva Monocrática nº 768/08-GCHEB, para correção do número do ato de inativação do servidor.
20/05/2014 15:46 GCFC  
20/05/2014 09:52 DP  
08/05/2014 16:12 DICAP Parecer nº 6803/2014 - RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DEFINITIVA MONOCRÁTICA N° 768/08. APOSENTADORIA ART. 6 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
05/05/2014 14:35 DP  
23/07/2008 11:58 DP Processo em remessa externa
23/07/2008 08:40 DP  
18/07/2008 13:20 DIJUR  
30/06/2008 09:46 GCHEB  
06/05/2008 09:38 SMPjTC Parecer nº 10295/2008 - Aposentadoria. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Registro.
17/04/2008 15:53 DIJUR  
11/03/2008 12:29 DP Processo em remessa externa
10/03/2008 12:19 DP  
07/03/2008 13:45 DIJUR  
04/03/2008 08:34 GCHEB  
12/02/2008 11:44 DIJUR  
30/11/2007 08:47 DP Processo em remessa externa
28/11/2007 15:12 DP  
26/11/2007 15:16 DIJUR  
05/11/2007 08:25 GCHEB  
16/10/2007 14:53 DIJUR  
15/10/2007 17:38 DP  

Voltar a Consulta