Processo 200790/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 22:32
Autuado em 28/03/2019 22:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 642/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   642/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   642/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual MOACIR FIAMONCINI
Gestor das Contas MOACIR FIAMONCINI

Juntadas
DataDescrição
29/05/2020 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 336004/20, de 29/05/20 - Protocolo: 336004/20
12/03/2020 07:34 AR do ofício OPD - 287/20 - GP
25/09/2019 10:09 Recibo de Petição Intermediária - 645171/19, de 25/09/19 - Protocolo: 645171/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   287/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão de Parecer Prévio nº 642/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1628/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1205/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2020 14:29 DP  
29/05/2020 11:28 CMEX Informação nº 2666/2020 -
19/02/2020 13:34 DP Informação nº 1397/2020 -
17/02/2020 16:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 287/2020 -
19/12/2019 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2020 -
19/12/2019 09:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 642/2019 -
18/11/2019 16:32 GCAML  
18/11/2019 15:56 SMPJTC  
04/11/2019 11:36 4PC Parecer nº 1055/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
04/11/2019 10:30 SMPjTC  
25/09/2019 18:43 CGM Instrução nº 4307/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 11:39 DP  
29/03/2019 10:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1628/2019 -
29/03/2019 10:54 CGM Instrução nº 2941/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 22:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1205/2019 -

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