Processo 183120/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 04/05/2009 13:44
Autuado em 04/05/2009 13:44
Oficio de encaminhamento 358/09
Processo Rescindendo 183120/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 48/2010 do Tribunal Pleno, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2010 Acórdão   48/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2010 Acórdão   48/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Interessado NELSON GARCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2010 16:14 247293/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2009 14:47 do Protocolo nº 464537/09
16/09/2009 12:12 do Protocolo nº 428417/09, referente a pedido de prorrogação
09/09/2009 16:22 do aviso de recebimento do ofício nº 65/09-OCN-DCE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 48/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 463/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 391/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2010 10:06 DP Processo em remessa externa
13/04/2010 10:57 DP  
09/04/2010 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 549/2010 -
24/03/2010 10:04 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2010 -
19/03/2010 12:12 SMPjTC  
10/03/2010 13:56 DG  
06/11/2009 09:34 GASRVF  
26/10/2009 14:23 SMPjTC Parecer nº 13809/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2008. Regularidade com resalvas das contas, cf. DCE.
16/09/2009 18:42 DCE Instrução nº 268/2009 -
16/09/2009 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 463/2009 -
24/08/2009 12:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 305/2009 -
24/08/2009 12:01 DCE Ofício de Contraditório nº 65/2009 -
19/08/2009 15:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 391/2009 -
04/05/2009 15:53 DCE Instrução nº 136/2009 -
04/05/2009 13:43 DP  

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