Processo 200921/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 16:46
Autuado em 02/04/2012 16:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 514/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   514/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   514/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual DIRCEU DA SILVA ALVES
Gestor das Contas DIRCEU DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
23/06/2016 09:48 do Protocolo 519493/16
06/03/2014 14:36 AR do ofício OPD - 81/14 - GP
16/07/2012 10:31 do Protocolo 477095/12
11/07/2012 10:16 Juntada de AR oficio 836/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/06/2012 Ofício de Contraditório   836/ 2012 03/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Acórdão de Parecer Prévio nº 514/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1294/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1313/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5896/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 12:27 DP  
23/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4617/2016 -
27/01/2014 13:05 DP Informação nº 1113/2014 -
24/01/2014 17:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 81/2014 -
24/01/2014 16:59 DP  
23/01/2014 14:18 DEX Informação nº 285/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 514/2013 -
23/10/2013 15:12 GCFC  
14/10/2013 18:01 SMPjTC Parecer nº 16760/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. MPC ratifica posicionamento anterior pela regularidade com ressalvas.
24/07/2013 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 692/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1294/2013 -
14/12/2012 17:00 GCHEB  
23/11/2012 15:14 DCM Informação nº 1437/2012 - Município de Prado Ferreira. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2011. Houve transferências no período para 4 Associações Privadas não qualificadas como
08/08/2012 15:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3078/2012 -
03/08/2012 12:00 SMPjTC Parecer nº 11908/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Prado Ferreira. Poder Executivo. Exercício de 2011. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com ressalva.
18/06/2012 16:50 DCM Instrução nº 2943/2012 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/06/2012 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 836/2012 -
15/06/2012 09:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1313/2012 -
03/04/2012 11:11 DCM Instrução nº 2020/2012 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 19:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5896/2012 -

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