Processo 227969/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 21/05/2009 15:10
Autuado em 21/05/2009 15:10
Apensado ao Processo 297567/06 em 10/01/2014 08:45
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4848/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4848/ 2013 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4848/ 2013 Retificação de acórdão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2013 Acórdão   3094/ 2013 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Interessado CADRI MASSUDA
Interessado EDISON LUIZ MACHADO DE CAMARGO
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:01/04/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:01/04/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:01/04/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:01/04/16)
Interessado NELSO RODRIGUES
Procuradores: DANIEL MULLER MARTINS (credenciado, inclusão:01/04/16), JOSE CARLOS CAL GARCIA FILHO (não credenciado, inclusão:01/04/16), MATHEUS FERNANDES DE JESUS (credenciado, inclusão:01/04/16), TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA (não credenciado, inclusão:01/04/16)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

Juntadas
DataDescrição
10/05/2011 08:11 do Protocolo nº 42617-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1178/10 - OCN - DAT
22/06/2010 07:59 do Protocolo nº 337217/10, referente documentos de fls. 246 a 271 (resposta ao Of. 1178/10), mais solicitação de prorrogação de prazo.
17/06/2010 10:57 do Protocolo nº 334889/10, referente documentos de fls. 198 a 245 (resposta ao Of. 1179/10).
21/05/2010 15:47 do Protocolo nº 282064/10, referente prottogação de prazo
20/05/2010 12:30 do Protocolo nº 277940/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (cópia de fax), às 185 e 196).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  22/04/2010 Informação   214/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 4848/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
15/08/2013 704 Acórdão nº 3094/2013
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1341/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1060/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 12:27 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 507/2019 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4848/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1467/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1393/2013 -
24/09/2013 14:12 GCCMNS  
11/09/2013 11:55 DP  
07/08/2013 14:45 S2C Acórdão nº 3094/2013 -
07/08/2013 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 841/2013 -
07/08/2013 14:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 788/2013 -
20/05/2013 09:34 GCCMNS  
11/04/2013 18:11 SMPjTC Parecer nº 4944/2013 - aprovação Pela aprovação do presente Relatório de Inspeção e subsequente apensamento aos autos 297567/06, sem prejuízo da conversão de ambos em Tomada de Contas Extraordinária.
10/05/2011 17:22 DAT Instrução nº 943/2013 - Relatório de Inspeção. Pela irregularidade do objeto. Apensamento ao processo nº 297567/06.
10/05/2011 13:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 907/2011 -
25/04/2011 15:00 DAT  
16/07/2010 13:29 SITIO  
23/06/2010 16:40 DAT  
22/06/2010 12:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1341/2010 -
02/06/2010 13:56 DAT  
20/05/2010 12:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1060/2010 -
30/04/2010 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1178/2010 -
30/04/2010 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1179/2010 -
30/04/2010 09:34 DAT Ofício de Contraditório nº 1180/2010 -
28/04/2010 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 773/2010 -
27/04/2010 12:04 DP  
26/04/2010 10:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 819/2010 -
22/04/2010 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 289/2010 -
22/04/2010 14:09 DP Informação nº 638/2010 -
22/04/2010 13:51 DP  
22/05/2009 11:13 DAT Informação nº 214/2010 - À Diretoria de Protocolo para retificação do assunto para Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.
22/05/2009 11:13 DAT Relatório de Inspeção nº 3/2009 - Concessão de contraditório.
21/05/2009 15:09 GP  

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