Processo 200994/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 09:00
Autuado em 29/03/2019 09:00
Apensado ao Processo 86075/24 em 21/02/2024 09:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 265/2020 da Segunda Câmara, de 04/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual JORGE DAVID DERBLI PINTO
Gestor das Contas JORGE DAVID DERBLI PINTO
Interessado AMILTON KOMNITSKI

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 17:53 do Protocolo 538103/20
28/07/2020 19:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Petição (Defesa), conforme determinado na peça 45 - Despacho - 894/20 - GCIZL.
21/10/2019 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 710402/19, de 21/10/19 - Protocolo: 710402/19
17/09/2019 18:06 Recibo de Petição Intermediária - 631120/19, de 17/09/19 - Protocolo: 631120/19
02/09/2019 10:33 AR do Ofício OCN - 2573/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2019 Ofício de Contraditório   2573/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1067/2020
04/08/2020 2353 Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2020
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 894/2020
17/07/2020 2341 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 20/07/2020
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1407/2019
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 1850/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1430/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1210/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2020 11:11 DP  
25/08/2020 13:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1067/2020 -
06/08/2020 15:44 S2C  
06/08/2020 13:34 SMPJTC  
06/08/2020 10:12 3PC Ciência de Decisão nº 243/2020 -
05/08/2020 14:29 SMPjTC  
28/07/2020 19:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2020 -
28/07/2020 13:27 DP Informação nº 5685/2020 -
27/07/2020 15:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 894/2020 -
13/07/2020 11:55 S2C  
10/07/2020 14:00 GCIZL  
09/07/2020 14:39 S2C Certidão de Sessão nº 342/2020 -
09/07/2020 14:39 S2C Certidão de Sessão nº 343/2020 -
30/06/2020 13:33 GCILB  
30/06/2020 09:29 S2C Certidão de Sessão nº 301/2020 -
30/06/2020 09:29 S2C Certidão de Sessão nº 302/2020 -
29/05/2020 14:10 GCAML  
29/05/2020 10:15 S2C Certidão de Sessão nº 189/2020 -
31/03/2020 10:58 GCIZL  
30/03/2020 17:57 SMPJTC  
11/03/2020 10:26 3PC Parecer nº 215/2020 - Prestação de Contas. Município de Irati. Exercício de 2018. Déficit das fontes livres. Cancelamento de restos a pagar. Irregularidade das contas. Multa.
10/03/2020 16:58 SMPjTC  
29/10/2019 11:50 CGM Instrução nº 443/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/10/2019 15:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1407/2019 -
20/09/2019 08:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 738/2019 -
20/09/2019 08:26 DP Informação nº 8552/2019 -
18/09/2019 19:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 1850/2019 -
09/08/2019 08:29 DP Informação nº 7294/2019 -
09/08/2019 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 2573/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1430/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2418/2019 - MUNICÍPIO DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1210/2019 -

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