Processo 170380/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:49
Autuado em 05/04/2010 11:49
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4403/2013 da Primeira Câmara, de 29/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2013 Acórdão   4403/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2013 Acórdão   4403/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA
Interessado SUZANA GONÇALVES DE LIMA
Interessado WILSON LOTTI

Juntadas
DataDescrição
05/09/2013 17:38 Responder citação ou intimação
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
05/10/2011 09:50 AR de devolução dos autos físicos
15/04/2011 10:10 Juntada de AR referente Resposta Ofício 817/10 DCM
20/08/2010 12:02 do Protocolo nº 449058/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 817/10-OCN-DCM da Sra. Suzana Gonçalves de Lima.
16/08/2010 10:22 do aviso de recebimento do ofício nº 819/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   817/ 2010   
DCM  22/07/2010 Ofício de Contraditório   819/ 2010 04/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Acórdão nº 4403/2013
18/10/2013 750 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 22/10/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 3808/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2013 13:42 DP  
20/11/2013 18:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4945/2013 -
18/11/2013 11:16 GCILB  
22/10/2013 16:09 S1C Acórdão nº 4403/2013 -
22/10/2013 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3153/2013 -
22/10/2013 16:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3138/2013 -
18/09/2013 16:17 GAIZL  
12/09/2013 13:44 SMPjTC Parecer nº 14620/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
11/09/2013 14:45 DCM  
22/08/2013 15:11 DP  
21/08/2013 16:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3808/2013 -
12/07/2013 11:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4212/2013 -
12/07/2013 11:10 SMPjTC Parecer nº 12241/2013 - diligência Prestação de Contas Municipal. Retorno. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
11/07/2013 08:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3001/2013 -
12/06/2012 17:52 DCM Informação nº 765/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Plano de contas e informações contábeis em atendimento à Portaria MPS 916/2003. Pela manutenção da Regularidade das contas.
12/06/2012 10:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 728/2012 -
09/05/2011 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 654/2012 -
09/05/2011 09:59 SMPjTC Parecer nº 2313/2011 - Irregularidade Contas Irregulares. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005.
12/04/2011 15:23 DCM Instrução nº 839/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
11/04/2011 13:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 228/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 680/2011 -
15/09/2010 10:35 SITIO  
05/04/2010 15:57 DCM Instrução nº 1553/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 817/2010 -
05/04/2010 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 819/2010 -
05/04/2010 11:49 DP  

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