Processo 240760/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 10:02
Autuado em 04/05/2010 10:02
Oficio de encaminhamento 038/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1333/2021 da Segunda Câmara, de 25/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1333/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA
14/06/2021 Acórdão   1333/ 2021 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante legal ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado ZEFERINO PERIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2011 15:42 538500/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2011 10:48 251146/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2015 12:23 Devolução do Oficio - OCN - 18649/14 - DP
04/02/2015 09:25 do Protocolo 83735/15
21/01/2015 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45841/15
07/01/2015 07:49 do Protocolo 8941/15
06/01/2015 13:40 do Protocolo 7805/15
06/01/2015 09:06 do Protocolo 5993/15
06/01/2015 08:34 AR do ofício OCN - 19275/14 - DP
10/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18651/14 - DP
09/12/2014 11:47 Devolução do Ofício - OCN - 18656/14 - DP
05/12/2014 11:14 AR do ofício OCN - 18649/14 - DP
09/01/2014 15:39 do Protocolo 18882/14
20/12/2013 12:40 do Protocolo 903020/13
06/12/2013 14:55 do Protocolo 868241/13
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9211/13 - DP
04/12/2013 17:11 do Protocolo 860976/13
03/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 9209/13 - DP
11/01/2012 08:07 do Protocolo nº 74753-2/11, referente a Documentos Complementares
10/10/2011 18:34 AR de devolução dos Autos Físicos
17/06/2011 13:15 Juntada de AR ofício 1304/11-OCN-DAT
17/06/2011 12:37 Juntada de AR ofício 1306/11-OCN-DAT
16/06/2011 15:21 Juntada de AR ofício 1305/11-OCN-DAT
10/02/2011 08:51 do Protocolo nº 1633-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2875/10 - OCN - DAT
28/01/2011 12:04 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778597568BR
06/12/2010 09:49 Juntada de AR Ofício 2874/10 OCN-DAT
29/11/2010 14:44 Referente proc. 240760/10 ofício 2875/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/12/2014 Ofício de Contraditório   19275/ 2014  04/12/2015
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18649/ 2014  04/12/2015
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18651/ 2014  04/12/2015
DP  25/11/2014 Ofício de Contraditório   18656/ 2014  04/12/2015
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9209/ 2013  19/12/2013
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9211/ 2013  04/12/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2021 2567 Acórdão nº 1333/2021
11/06/2021 2557 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 509/2021
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 9/2015
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2173/2013
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1567/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2021 11:15 DP  
18/06/2021 16:21 S2C Acórdão nº 1333/2021 -
18/06/2021 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2021 -
16/04/2021 10:16 GCNB  
16/04/2021 08:46 SMPJTC  
31/03/2021 10:21 6PC Parecer nº 261/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas.
31/03/2021 06:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 322/2021 - Contas regulares.
13/02/2015 18:05 COFIT  
13/01/2015 14:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 486/2015 -
06/01/2015 17:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 9/2015 -
17/11/2014 15:30 DP Informação nº 183/2015 -
17/11/2014 15:30 DP Informação nº 19538/2014 -
17/11/2014 15:30 DP Informação nº 20587/2014 -
17/11/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 18649/2014 -
17/11/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 18651/2014 -
17/11/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 18656/2014 -
17/11/2014 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 19275/2014 -
15/05/2014 14:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2604/2014 -
02/04/2014 15:12 DAT Instrução nº 4322/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DAS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO CONVÊNIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. PELA CITAÇÃO DA PESSOA FÍSICA.
09/12/2013 14:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 837/2014 -
30/10/2013 12:45 DP Informação nº 23156/2013 -
30/10/2013 12:45 DP Informação nº 25538/2013 -
30/10/2013 12:45 DP Ofício de Contraditório nº 9209/2013 -
30/10/2013 12:45 DP Ofício de Contraditório nº 9211/2013 -
30/10/2013 12:19 DAT  
29/10/2013 14:56 DP  
02/10/2013 13:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1274/2013 -
27/09/2013 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2173/2013 -
19/01/2012 12:40 DAT Instrução nº 2974/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE NOVA DOCUMENTAÇÃO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
12/01/2012 07:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 54/2012 -
28/09/2011 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 21/2012 -
27/09/2011 15:06 DP Informação nº 4984/2011 -
27/09/2011 14:48 DAT  
27/09/2011 13:09 DP  
26/09/2011 12:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2298/2011 -
22/09/2011 18:11 DAT Informação nº 1675/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 538500/11.
21/09/2011 12:53 DP Informação nº 4836/2011 -
06/09/2011 13:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2244/2011 -
18/07/2011 17:19 DAT Informação nº 1484/2011 - Solicitação de desapensamento do processo 251111/11.
04/07/2011 14:31 DP Informação nº 2713/2011 -
01/07/2011 18:14 DAT  
01/07/2011 14:00 DP  
21/06/2011 13:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1214/2011 -
09/06/2011 12:53 DAT Informação nº 822/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 251111/11.
08/06/2011 09:31 DP Informação nº 1927/2011 -
02/06/2011 16:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1030/2011 -
30/05/2011 13:07 DAT Informação nº 671/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 251146/11.
30/05/2011 13:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1304/2011 -
30/05/2011 13:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1305/2011 -
30/05/2011 13:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1306/2011 -
13/05/2011 14:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 913/2011 -
30/03/2011 10:59 DAT Instrução nº 1643/2011 - Concessão de Contraditório.
10/02/2011 08:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 180/2011 -
28/10/2010 12:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1567/2010 -
28/10/2010 12:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2874/2010 -
28/10/2010 12:55 DAT Ofício de Contraditório nº 2875/2010 -
28/10/2010 12:29 DP Informação nº 1908/2010 -
28/10/2010 11:26 DP  
10/09/2010 13:02 DAT Instrução nº 4247/2010 - Concessão de Contraditório.
20/07/2010 09:11 SITIO  
04/05/2010 16:20 DAT  
04/05/2010 10:02 DP  

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