Processo 252688/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2010 12:04
Autuado em 14/05/2010 12:04
Apensado ao Processo 56229/14 em 11/02/2014 11:16
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5619/2013 da Segunda Câmara, de 10/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5619/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5619/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
06/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado CLAUDETE TEREZA PEREIRA COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
05/08/2013 16:36 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:34 AR do ofício OCN - 4148/13 - DP
19/07/2013 09:34 AR do ofício OCN - 4149/13 - DP
19/07/2013 09:34 AR do ofício OCN - 4150/13 - DP
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 4147/13 - DP
28/05/2012 09:35 AR de devolução de autos fisicos
22/06/2011 12:42 do Protocolo nº 35591-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1366/11 - OCN- DAT
17/06/2011 11:16 Juntada de AR ofício 1366/11-OCN-DAT
17/03/2011 10:00 AR de devolucao dos autos fisicos SK778605176BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4147/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4148/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4149/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4150/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 609/2014
10/01/2014 798 Acórdão nº 5619/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
12/09/2013 724 Informação nº 15979/2013
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1715/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1290/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2587/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1148/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2014 15:59 DP  
10/02/2014 09:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 609/2014 -
04/02/2014 09:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 143/2014 -
16/01/2014 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2014 -
13/01/2014 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 43/2014 -
18/12/2013 17:45 S2C Acórdão nº 5619/2013 -
12/12/2013 16:55 GCNB  
12/12/2013 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 2004/2013 -
07/11/2013 11:15 GCFC  
06/11/2013 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 1859/2013 -
30/08/2013 16:09 GCNB  
26/08/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 13703/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas com recomendações de sanções.
07/08/2013 15:12 DAT Instrução nº 2580/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTÁBEIS COM RECURSOS DO CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. TERCEIRIZAÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS NA
06/08/2013 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1685/2013 -
06/08/2013 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1715/2013 -
02/07/2013 08:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3386/2013 -
02/07/2013 08:15 DP Informação nº 13055/2013 -
02/07/2013 08:15 DP Informação nº 15979/2013 -
02/07/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 4147/2013 -
02/07/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 4148/2013 -
02/07/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 4149/2013 -
02/07/2013 08:15 DP Ofício de Contraditório nº 4150/2013 -
01/07/2013 15:53 DAT  
27/06/2013 11:33 DP  
24/06/2013 14:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1259/2013 -
24/06/2013 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1290/2013 -
01/11/2011 19:01 DAT Instrução nº 1722/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
28/10/2011 08:42 DP Informação nº 5781/2011 -
25/10/2011 15:31 DAT  
25/10/2011 14:48 DP  
25/10/2011 08:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1382/2011 -
25/10/2011 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2587/2011 -
01/06/2011 08:17 DAT Informação nº 1842/2011 -
01/06/2011 08:17 DAT Ofício de Contraditório nº 1366/2011 -
27/05/2011 18:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1148/2011 -
30/08/2010 11:19 DAT Instrução nº 413/2011 - Concessão de Contraditório.
05/07/2010 15:46 SITIO  
14/05/2010 15:33 DAT  
14/05/2010 12:03 DP  

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