Processo 201028/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 09:01
Autuado em 29/03/2019 09:01
Apensado ao Processo 174424/24 em 10/04/2024 10:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 260/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2022 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/10/2022   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:09/02/23)
Gestor das Contas MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:09/02/23)
Interessado MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:09/02/23)

Juntadas
DataDescrição
07/02/2023 16:14 do Protocolo 66959/23
07/02/2023 16:13 do Protocolo 66916/23
14/01/2022 16:01 Recibo de Petição Intermediária - 21780/22, de 14/01/22 - Protocolo: 21780/22
06/08/2021 18:20 do Protocolo 484570/21
11/11/2020 17:33 Recibo de Petição Intermediária - 702051/20, de 11/11/20 - Protocolo: 702051/20
10/11/2020 18:15 do Protocolo 698828/20
08/06/2020 17:13 do Protocolo 363389/20
15/10/2019 19:17 do Protocolo 698712/19
11/09/2019 11:31 Recibo de Petição Intermediária - 617348/19, de 11/09/19 - Protocolo: 617348/19
03/09/2019 16:26 Recibo de Petição Intermediária - 596618/19, de 03/09/19 - Protocolo: 596618/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Despacho Processual Diverso nº 150/2023
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
20/01/2022 2693 Despacho Processual Diverso nº 41/2022
11/08/2021 2600 Despacho Processual Diverso nº 1097/2021
17/11/2020 2424 Despacho Processual Diverso nº 1521/2020
13/11/2020 2422 Despacho Processual Diverso nº 1506/2020
26/03/2020 2267 Despacho Processual Diverso nº 357/2020
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 1806/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1606/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 10:00 DP  
07/02/2023 09:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 150/2023 -
09/01/2023 10:53 S1C  
19/12/2022 10:30 SMPJTC  
15/12/2022 08:50 3PC Ciência de Decisão nº 250/2022 -
14/12/2022 18:33 SMPjTC  
02/12/2022 08:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2022 -
10/10/2022 16:06 GCIZL  
06/10/2022 15:18 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 9/2022 -
30/09/2022 08:50 GCIZL  
23/09/2022 10:28 S2C Certidão de Adiamento nº 61/2022 -
09/05/2022 10:27 GCIZL  
09/05/2022 10:20 SMPJTC  
09/02/2022 09:59 3PC Parecer nº 428/2022 - Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2018. Irregularidade com ressalva e Recomendação (conforme Parecer 864/21-3PC)
08/02/2022 16:45 SMPjTC  
18/01/2022 16:25 CGM Instrução nº 369/2022 -
10/01/2022 18:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 41/2022 -
10/01/2022 15:54 SMPJTC  
11/11/2021 10:43 3PC Parecer nº 864/2021 - Telêmaco Borba. Exercício de 2018.Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidade - Pela irregularidade com aplicação de multa.
11/11/2021 08:45 SMPjTC  
09/08/2021 13:41 CGM Instrução nº 4085/2021 -
28/06/2021 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1097/2021 -
25/06/2021 20:30 SMPJTC  
09/06/2021 10:15 3PC Parecer nº 398/2021 - Prestação de Contas Anuais. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2018.Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/06/2021 16:40 SMPjTC  
13/11/2020 11:18 CGM Instrução nº 1171/2021 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/11/2020 08:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1521/2020 -
11/11/2020 13:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1406/2020 -
23/10/2020 22:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1506/2020 -
23/10/2020 16:28 SMPJTC  
21/09/2020 10:38 3PC Parecer nº 908/2020 - Prestação de Contas Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas, com aposição de ressalva.
18/09/2020 16:27 SMPjTC  
15/06/2020 15:52 CGM Instrução nº 3472/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/06/2020 19:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 662/2020 -
25/03/2020 09:59 DP  
13/03/2020 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 357/2020 -
13/03/2020 09:42 SMPJTC  
05/03/2020 10:24 3PC Parecer nº 156/2020 - Prestação de Contas. Município de Telêmaco Borba. 2018. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela irregularidade das contas. Aplicação da Multa.
04/03/2020 16:18 SMPjTC  
16/10/2019 15:13 CGM Instrução nº 392/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/09/2019 11:25 DP  
05/09/2019 16:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 1806/2019 -
20/08/2019 07:57 DP  
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1606/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2719/2019 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1211/2019 -

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