Processo 176187/11
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/04/2011 14:13
Autuado em 04/04/2011 14:13
Oficio de encaminhamento 026/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3439/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3439/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
29/07/2015 Acórdão   3439/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2012 09:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Informação, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 36/12 - GCNB.
25/05/2011 12:36 do Protocolo nº 29936-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 260/11 - DCM
06/05/2011 09:16 Juntada de AR ofício 260/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   260/ 2011 15/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3439/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1929/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 168/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 36/2012
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2174/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 655/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 09:05 DP  
29/07/2015 15:36 S2C Acórdão nº 3439/2015 -
29/07/2015 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2174/2015 -
09/07/2015 09:26 GCNB  
01/07/2015 08:27 SMPjTC Parecer nº 8208/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento do expediente.
30/08/2012 14:23 DCM Informação nº 986/2015 -
28/08/2012 10:35 GCNB  
24/08/2012 13:58 DCM  
23/08/2012 17:06 DG  
21/08/2012 10:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1902/2012 -
21/08/2012 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1929/2012 -
20/08/2012 08:55 SMPjTC Parecer nº 13093/2012 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite de 90% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Contraditório exercido. Pela emissão.
01/02/2012 15:21 DCM Instrução nº 3143/2012 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, §1º, inciso II, da LRF. Atualização da data-base para 30/04/2012. Pela expedição do Alerta.
01/02/2012 09:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 153/2012 -
01/02/2012 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 168/2012 -
18/01/2012 17:17 DP Informação nº 370/2012 -
13/01/2012 19:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 54/2012 -
13/01/2012 19:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 36/2012 -
13/01/2012 11:26 DP Despacho Processual Diverso nº 15/2012 -
11/01/2012 19:13 GCNB  
11/01/2012 16:20 DP  
12/04/2011 10:45 DCM Ofício de Contraditório nº 260/2011 -
08/04/2011 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 655/2011 -
04/04/2011 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2174/2011 -

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