Processo 275581/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2012 18:00
Autuado em 30/04/2012 18:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3317/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2012 Acórdão   3317/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
11/10/2012 Acórdão   3317/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade RECEITA ESTADUAL DO PARANA
Gestor atual GILBERTO DELLA COLETTA
Gestor das Contas GILBERTO DELLA COLETTA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2013 09:36 AR do oficio OPD - 706/12 - DEX
28/06/2012 13:29 do Protocolo 427802/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2012 516 Acórdão nº 3317/2012
05/10/2012 502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 11/10/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8189/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2013 09:04 DP  
21/11/2012 11:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 5/2013 -
21/11/2012 11:16 DEX Informação nº 3932/2012 -
21/11/2012 11:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 706/2012 -
17/10/2012 10:54 STP Acórdão nº 3317/2012 -
17/10/2012 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2012 -
17/10/2012 10:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 659/2012 -
22/08/2012 11:35 GCNB  
10/08/2012 15:47 SMPjTC Parecer nº 12575/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCE.
02/05/2012 18:57 DCE Instrução nº 79/2012 -
02/05/2012 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8189/2012 -

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