Processo 201242/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 11:15
Autuado em 07/05/2009 11:15
Apensado ao Processo 360228/12 em 21/06/2012 11:54
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1268/2012 da Segunda Câmara, de 15/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1268/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
09/05/2012 Acórdão   1268/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO RODRIGUES VARELA NETO
Interessado JOSÉ PASZCZUK
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
13/02/2012 13:38 Juntada de AR oficio 281/12-OCN-DAT
13/02/2012 13:32 Juntada de AR oficio 280/12-OCN-DAT
13/02/2012 13:28 Juntada de AR oficio 279/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1028/2012
15/05/2012 402 Acórdão nº 1268/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 98/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2983/2011
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2754/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 562/2011
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 877/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 16:26 DP  
30/05/2012 12:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1197/2012 -
30/05/2012 12:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1028/2012 -
10/05/2012 13:25 S2C Acórdão nº 1268/2012 -
10/05/2012 13:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 776/2012 -
10/04/2012 08:25 GCNB  
04/04/2012 19:24 SMPjTC Parecer nº 4116/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
13/02/2012 16:55 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 181/2012 -
13/02/2012 16:55 DAT Instrução nº 1439/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/01/2012 15:27 DP  
24/01/2012 18:48 DAT Ofício de Contraditório nº 279/2012 -
24/01/2012 18:48 DAT Ofício de Contraditório nº 280/2012 -
24/01/2012 18:48 DAT Ofício de Contraditório nº 281/2012 -
23/01/2012 15:30 DP Informação nº 436/2012 -
20/01/2012 17:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 76/2012 -
20/01/2012 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 98/2012 -
19/12/2011 16:54 DAT Instrução nº 40/2012 - Concessão de Contraditório.
19/12/2011 13:57 DP Informação nº 6769/2011 -
19/12/2011 13:04 DAT  
19/12/2011 11:39 DP  
16/12/2011 11:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1777/2011 -
16/12/2011 11:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2983/2011 -
14/12/2011 16:46 DAT Informação nº 2042/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 53330-3/11.
21/11/2011 16:39 S2C Certidão de Sessão nº 1164/2011 -
18/11/2011 13:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1544/2011 -
18/11/2011 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2754/2011 -
01/04/2011 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1756/2011 -
01/04/2011 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 573/2011 -
01/04/2011 08:13 SMPjTC Despacho nº 127/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
01/04/2011 08:13 SMPjTC Parecer nº 8149/2011 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
30/03/2011 18:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 562/2011 -
17/03/2011 11:48 DAT Instrução nº 897/2011 - Pelo novo Sobrestamento.
30/07/2010 14:21 SITIO  
06/07/2009 08:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 877/2009 -
07/05/2009 15:14 DAT Instrução nº 4168/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2009 11:14 DP  

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