Processo 440922/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/07/2012 14:25
Autuado em 18/07/2012 14:25
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 832/2023 da Segunda Câmara, de 03/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão   832/ 2023 Regular com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI
17/04/2023 Acórdão   832/ 2023 Regular com ressalvas AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas GEMA LEONOR VERGANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BEN. EDC. CUL. C. IR. S.J.BATISTA E STA. CAT. S.M. DE CURITIBA
Procuradores: ANDRÉ PINTO DONADIO (credenciado, inclusão:03/12/15), CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:06/05/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:03/12/15), GILSON JOAO GOULART JUNIOR (não credenciado, inclusão:03/12/15), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:03/12/15), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (não credenciado, inclusão:03/12/15), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/12/15), ROSA CAROLINA DE CAMPOS OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:03/12/15), VALERIA CRISTINA TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:03/12/15)
Representante legal CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Interessado EDSON JOSÉ DE SOUZA
Representante legal ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2015 08:42 do Protocolo 954005/15
13/11/2013 20:44 do Protocolo 815067/13
30/10/2013 16:46 do Protocolo 773780/13
15/10/2013 10:10 AR do ofício OCN - 7212/13 - DP
20/05/2013 15:28 Responder citação ou intimação
16/05/2013 17:50 Petição de outra natureza
10/05/2013 19:30 Solicitar prorrogação de prazo
08/05/2013 10:05 Ingresso como interessado
07/05/2013 10:06 AR do ofício OCN - 2109/13 - DP
30/04/2013 12:46 AR do ofício OCN - 2111/13 - DP
30/04/2013 12:46 AR do ofício OCN - 2108/13 - DP
30/04/2013 12:08 AR do ofício OCN - 2110/13 - DP
29/04/2013 15:34 Ingresso como interessado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7212/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2108/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2109/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2110/ 2013   
DP  19/04/2013 Ofício de Contraditório   2111/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Acórdão nº 832/2023
13/04/2023 2959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 634/2023
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 257/2021
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 816/2013
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 784/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11922/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 16:13 DP  
31/05/2023 18:23 CMEX Informação nº 2213/2023 -
05/05/2023 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2023 -
04/05/2023 21:21 SMPJTC  
03/05/2023 10:18 6PC Ciência de Decisão nº 157/2023 -
03/05/2023 10:07 SMPjTC  
24/04/2023 09:25 S2C Acórdão nº 832/2023 -
16/03/2023 13:30 GCAZ  
16/03/2023 12:02 SMPJTC  
08/03/2023 13:11 6PC Parecer nº 145/2023 - ..............................
08/03/2023 13:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 375/2023 -
19/11/2013 16:50 COFIT  
14/11/2013 08:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1625/2013 -
19/09/2013 08:17 DP Informação nº 24056/2013 -
19/09/2013 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 7212/2013 -
17/09/2013 16:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1142/2013 -
23/07/2013 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 347/2013 -
17/07/2013 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 816/2013 -
22/05/2013 09:46 DAT Instrução nº 2012/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PARCELA DE 2012 DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CALÓPOLOS E A ASSOCIAÇÃO BEN. EDC. CUL.C. IR. S.J. BATISTA E STA. CAT. S.M. DE CURITIBA T no valor de R$ 172.575,00. CADASTRO DESATUALIZADO. IRREGULARIDADE
17/04/2013 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2108/2013 -
17/04/2013 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2109/2013 -
17/04/2013 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2110/2013 -
17/04/2013 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 2111/2013 -
15/04/2013 10:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 784/2013 -
19/07/2012 15:54 DAT Instrução nº 1027/2013 -
18/07/2012 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11922/2012 -

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