Processo 201249/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 12:32
Autuado em 29/03/2019 12:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 239/2019 da Segunda Câmara, de 04/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Gestor atual ODAIR GUERREIRO OLIVEIRA
Gestor das Contas ODAIR GUERREIRO OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2019 09:12 do Protocolo 829760/19
18/10/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2057/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2057/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1265/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 21:08 DP  
10/12/2019 11:26 CMEX Informação nº 7366/2019 -
03/10/2019 12:10 DP Informação nº 7759/2019 -
30/09/2019 16:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2057/2019 -
27/08/2019 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2019 -
27/08/2019 16:15 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2019 -
26/08/2019 14:38 GCIZL  
20/08/2019 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 374/2019 -
31/07/2019 15:31 GCIZL  
31/07/2019 14:22 SMPJTC  
29/07/2019 11:16 4PC Parecer nº 531/2019 - Prestação de contas anual. Pela emissão de parecer técnico favorável ao julgamento regular das contas.
26/07/2019 14:34 SMPjTC  
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 1902/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1265/2019 -

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