Processo 747106/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 13:44
Autuado em 07/11/2012 13:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2166/2014 da Segunda Câmara, de 10/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2166/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/04/2014 Acórdão   2166/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JURACI RONALDO CAZELLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Acórdão nº 2166/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 868/2014
13/11/2012 527 Termo de Distribuição de Processo nº 16534/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 10:41 DP  
06/05/2014 11:31 DEX Informação nº 2771/2014 -
14/04/2014 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2014 -
11/04/2014 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 663/2014 -
02/04/2014 18:06 S2C Acórdão nº 2166/2014 -
26/03/2014 15:06 GCNB  
26/03/2014 14:54 S2C  
25/02/2014 11:38 GCNB  
20/02/2014 12:31 SMPjTC Parecer nº 2624/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
19/02/2014 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 868/2014 -
08/11/2012 16:23 DAT Instrução nº 1789/2014 -
07/11/2012 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16534/2012 -

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