Processo 403729/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2013 09:47
Autuado em 20/06/2013 09:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3407/2020 da Segunda Câmara, de 27/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2020 Acórdão   3407/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2020 Acórdão   3407/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas GISLAINE EUFLASINO
Gestor ordenador das despesas WILSINEI RODRIGUES GATTO MENEGUETTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Interessado ROZINEI BATAGLINI
Interessado WALTER VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2020 13:54 do Protocolo 499191/20
23/07/2020 14:24 AR do ofício OCN - 1768/20 - DP
24/06/2020 20:13 Devolução do Ofício OCN - 1314/2020 - DP
09/06/2020 09:21 AR do Ofício OCN - 1316/2020 - DP
09/06/2020 09:21 AR do Ofício OCN - 1315/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2020 Ofício de Contraditório   1768/ 2020   
DP  27/05/2020 Ofício de Contraditório   1314/ 2020   
DP  27/05/2020 Ofício de Contraditório   1315/ 2020   
DP  27/05/2020 Ofício de Contraditório   1316/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2020 2432 Acórdão nº 3407/2020
13/11/2020 2422 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2020 de 16/11/2020
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 455/2020
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7291/2017
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13736/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2021 16:29 DP  
22/01/2021 15:54 CMEX Informação nº 279/2021 -
03/12/2020 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2021 -
03/12/2020 18:19 SMPJTC  
30/11/2020 16:03 2PC Ciência de Decisão nº 385/2020 -
30/11/2020 15:02 SMPjTC  
20/11/2020 12:36 S2C Acórdão nº 3407/2020 -
29/10/2020 10:02 GCIZL  
28/10/2020 21:50 SMPJTC  
31/08/2020 10:43 2PC Parecer nº 753/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
31/08/2020 09:29 SMPjTC  
08/08/2020 21:27 CGM Instrução nº 2972/2020 -
26/05/2020 10:57 DP Informação nº 4332/2020 -
26/05/2020 10:57 DP Informação nº 4373/2020 -
26/05/2020 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 1314/2020 -
26/05/2020 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 1315/2020 -
26/05/2020 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 1316/2020 -
26/05/2020 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 1768/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 455/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1100/2020 -
21/06/2013 06:02 COFIT  
20/06/2013 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13736/2013 -

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