Processo 405497/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2013 16:41
Autuado em 20/06/2013 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4889/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4889/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4889/ 2014 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Gestor ordenador das despesas LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4889/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13884/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2014 12:30 DP  
01/09/2014 15:45 S2C Acórdão nº 4889/2014 -
01/09/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1659/2014 -
07/08/2014 10:36 GCNB  
18/07/2014 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3179/2014 -
18/07/2014 10:40 SMPjTC Parecer nº 10470/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2013. Ausência de movimentação financeira. Pelo encerramento.
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 5571/2014 -
20/06/2013 18:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13884/2013 -

Voltar a Consulta