Processo 70910/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2013 15:29
Autuado em 14/02/2013 15:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 649/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   649/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   649/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA DA SILVA ZANATTA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora MUNICIPIO DE TERRA BOA
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:25/08/15)

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657272/15
16/04/2014 10:40 do Protocolo 343380/14
15/04/2014 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341271/14
14/04/2014 17:16 do Protocolo 339749/14
08/04/2014 16:43 do Protocolo 318199/14
02/04/2014 09:24 AR do ofício OCN - 4311/14 - DP
02/04/2014 09:23 AR do ofício OCN - 4027/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 4309/14 - DP
02/04/2014 03:25 AR do ofício OCN - 4312/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4309/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4311/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4312/ 2014   
DP  27/02/2014 Ofício de Contraditório   4027/ 2014  11/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 649/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 1504/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 838/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2124/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 17:19 DP  
18/03/2016 12:39 DEX Informação nº 1823/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 649/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2016 -
25/01/2016 10:32 GCNB  
10/12/2015 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 313/2016 -
10/12/2015 17:15 SMPjTC Parecer nº 278/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Fundo Estadual de Saúde do Paraná. Pela regularidade, com recomendação.
11/06/2014 12:52 DAT Instrução nº 4172/2015 - o nº:
10/04/2014 17:05 DP  
08/04/2014 18:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1504/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Informação nº 5365/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4027/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4309/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4311/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4312/2014 -
18/02/2014 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 838/2014 -
18/02/2013 08:04 DAT Instrução nº 1723/2014 -
14/02/2013 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2124/2013 -

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