Processo 201444/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2023 11:13
Autuado em 28/03/2023 11:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LOBATO
Gestor atual FABIO CHICAROLI
Gestor das Contas FABIO CHICAROLI

Juntadas
DataDescrição
12/07/2024 09:55 do Protocolo 494798/24
11/12/2023 10:57 do Protocolo 809949/23
21/11/2023 11:29 Recibo de Petição Intermediária - 757949/23, de 21/11/23 - Protocolo: 757949/23

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2024 3217 Parecer Prévio nº 235/2024
09/05/2024 3205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2024 de 13/05/2024
09/01/2024 3126 Despacho Processual Diverso nº 586/2023
03/10/2023 3076 Despacho Processual Diverso nº 1401/2023
30/03/2023 2951 Termo de Distribuição de Processo nº 1399/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2024 16:55 CAGE  
02/07/2024 14:02 CGF Despacho Processual Diverso nº 632/2024 -
28/06/2024 19:08 CMEX Informação nº 2981/2024 -
27/05/2024 16:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2024 -
27/05/2024 15:53 SMPJTC  
27/05/2024 10:12 7PC Ciência de Decisão nº 257/2024 -
27/05/2024 09:50 SMPjTC  
16/05/2024 14:24 S2C Parecer Prévio nº 235/2024 -
29/04/2024 15:10 GCFSC  
29/04/2024 15:04 SMPJTC  
19/04/2024 10:29 7PC Parecer nº 309/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2022. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM.
19/04/2024 07:48 SMPjTC  
15/04/2024 14:46 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 457/2024 -
15/12/2023 20:03 CGM Instrução nº 1254/2024 -
01/12/2023 10:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 586/2023 -
28/11/2023 10:39 GCFSC  
23/11/2023 08:07 CGM  
29/09/2023 15:47 DP Informação nº 8064/2023 -
28/09/2023 15:46 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1401/2023 -
28/03/2023 11:37 CGM Instrução nº 4028/2023 -
28/03/2023 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1399/2023 -

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