Processo 330982/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2015 11:43
Autuado em 08/05/2015 11:43
Apensado ao Processo 184721/12 em 07/06/2017 09:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2001/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   2001/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2017 Acórdão   2001/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/03/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Recorrente ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS
Procuradores: JULIANO MACIEL ABRÃO (credenciado, inclusão:08/05/15), MARCO ANTONIO JOAQUIM (não credenciado, inclusão:08/05/15), MARCO ANTONIO JOAQUIM (credenciado, inclusão:08/05/15), PAULO ADRIANO BORGES (credenciado, inclusão:08/05/15)
Interessado ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Interessado IVONETE RODRIGUES DA SILVA
Procuradores: JULIANO MACIEL ABRÃO (credenciado, inclusão:08/05/15), MARCO ANTONIO JOAQUIM (não credenciado, inclusão:08/05/15), MARCO ANTONIO JOAQUIM (credenciado, inclusão:08/05/15), PAULO ADRIANO BORGES (credenciado, inclusão:08/05/15)
Interessado JOÃO VALCELIR FERREIRA
Interessado LUIZ GONZAGA MARINHO DE ALMEIDA
Procuradores: JULIANO MACIEL ABRÃO (credenciado, inclusão:08/05/15), MARCO ANTONIO JOAQUIM (não credenciado, inclusão:08/05/15), MARCO ANTONIO JOAQUIM (credenciado, inclusão:08/05/15), PAULO ADRIANO BORGES (credenciado, inclusão:08/05/15)
Interessado MARCELO PROENÇA
Interessado NORIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA
Procuradores: JULIANO MACIEL ABRÃO (credenciado, inclusão:08/05/15), MARCO ANTONIO JOAQUIM (não credenciado, inclusão:08/05/15), MARCO ANTONIO JOAQUIM (credenciado, inclusão:08/05/15), PAULO ADRIANO BORGES (credenciado, inclusão:08/05/15)
Interessado ROSANIO SILVA PORTUGAL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181468/16
30/11/2015 17:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 946010/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 2001/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 579/2016
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5499/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 09:27 DP  
06/06/2017 08:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1230/2017 -
05/05/2017 07:29 STP Acórdão nº 2001/2017 -
05/05/2017 07:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2017 -
05/05/2017 07:29 STP Certidão de Sessão nº 365/2017 -
02/03/2017 11:58 GCIZL  
16/08/2016 19:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 284/2017 -
16/08/2016 19:58 SMPjTC Parecer nº 1734/2017 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Retorno. Pelo não provimento.
14/03/2016 17:17 COFIM Instrução nº 4343/2016 - Leis Municipais nº 1092/2010 e 1124/2011 trazidas à peça nº 93 JÁ CONSIDERADAS quando da análise do contraditório. Pelo não provimento do recurso.
14/03/2016 17:11 GCIZL  
11/03/2016 11:06 STP Certidão de Sessão nº 193/2016 -
08/03/2016 16:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 579/2016 -
03/03/2016 18:25 STP Certidão de Sessão nº 165/2016 -
01/12/2015 09:49 GCIZL  
26/11/2015 12:44 SMPjTC Parecer nº 15587/2015 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
08/05/2015 13:59 DCM Instrução nº 4611/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 1184/15 - Primeira Câmara.
08/05/2015 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 982/2015 -
08/05/2015 11:43 DP Informação nº 6437/2015 -

Voltar a Consulta