Processo 582329/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/07/2015 15:54
Autuado em 24/07/2015 15:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 647/2019 da Primeira Câmara, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   647/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2019 Acórdão   647/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor GILBERTO CARVALHO ALVES
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
15/01/2018 15:58 do Protocolo 23086/18
06/11/2017 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 786835/17
01/11/2017 15:18 do Protocolo 781590/17
01/11/2017 14:30 do Protocolo 781329/17
31/10/2017 13:32 AR do Ofício OCN - 4494/2017 - DP
30/10/2017 13:46 AR do Ofício OCN - 4498/2017 - DP
30/10/2017 13:46 AR do Ofício OCN - 4497/2017 - DP
30/10/2017 13:46 AR do Ofício OCN - 4496/2017 - DP
30/10/2017 13:45 Devolução do Ofício OCN - 4495/2017 - DP
25/10/2017 09:08 do Protocolo nº 760127/17
06/06/2017 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421144/17
06/06/2017 14:23 do Protocolo 420989/17
31/05/2017 11:05 AR do Ofício ODL - 1080/2017 - DP
29/05/2017 11:41 AR do Ofício ODL - 1081/2017 - DP
29/05/2017 11:34 AR do Ofício ODL - 1079/2017 - DP
29/05/2017 08:20 do Protocolo 390486/17
09/05/2016 09:53 do Protocolo 385934/16
20/04/2016 13:49 AR do Ofício OCN - 2269/2016 - DP
24/03/2016 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240707/16
12/02/2016 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98826/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2017 Edital Diverso   161/ 2017   
DP  09/10/2017 Ofício de Contraditório   4494/ 2017   
DP  09/10/2017 Ofício de Contraditório   4495/ 2017   
DP  09/10/2017 Ofício de Contraditório   4496/ 2017   
DP  09/10/2017 Ofício de Contraditório   4497/ 2017   
DP  09/10/2017 Ofício de Contraditório   4498/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Diligência   1079/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Diligência   1080/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Diligência   1081/ 2017   
DP  05/04/2016 Ofício de Contraditório   2269/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1080/2019
29/03/2019 2028 Acórdão nº 647/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 611/2018
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2430/2017
17/11/2017 1717 Edital Diverso nº 161/2017
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 2224/2017
06/07/2017 1628 Despacho Processual Diverso nº 1556/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1091/2017
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 539/2016
27/01/2016 1287 Termo de Distribuição de Processo nº 842/2016
21/01/2016 1283 Despacho Processual Diverso nº 512/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 12:05 DP  
25/03/2019 17:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2019 -
05/02/2019 10:24 GCDA  
04/02/2019 16:47 SMPJTC  
09/01/2019 12:17 4PC Parecer nº 6/2019 - Reserva remunerada proporcional. Pelo registro.
09/01/2019 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 34/2019 -
06/12/2018 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2406/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1688/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
23/03/2018 10:33 COFAP  
15/03/2018 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 611/2018 -
14/11/2017 13:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 314/2018 -
14/11/2017 13:43 DP Edital Diverso nº 161/2017 -
07/11/2017 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2430/2017 -
09/10/2017 10:03 DP Informação nº 14011/2017 -
09/10/2017 10:03 DP Informação nº 14072/2017 -
09/10/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 4494/2017 -
09/10/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 4495/2017 -
09/10/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 4496/2017 -
09/10/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 4497/2017 -
09/10/2017 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 4498/2017 -
19/09/2017 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2224/2017 -
04/07/2017 16:04 SMPjTC Parecer nº 6571/2017 - negativa do registro Reserva remunerada proporcional. Pela negativa de registro com emissão de novo ato majorando a proporcionalidade por meio de aplicação do instituto do arredondamento, conforme decido no recente Acórdão n° 1679/17-STP.
03/07/2017 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1556/2017 -
09/06/2017 13:01 COFAP Parecer nº 2015/2017 - MILITAR. ALEGADA AB-ROGAÇÃO DO ART. 85 DA LEI/PR 6.417/73. INEXISTÊNCIA. TEMPO FICTO PREVISTO EM LEI NÃO SE CONFUNDE COM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPATIBILIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS AO CASO. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCI
10/05/2017 15:07 DP Ofício de Diligência nº 1079/2017 -
10/05/2017 15:07 DP Ofício de Diligência nº 1080/2017 -
10/05/2017 15:07 DP Ofício de Diligência nº 1081/2017 -
06/03/2017 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1091/2017 -
22/12/2016 18:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 76/2017 -
22/12/2016 18:59 SMPjTC Parecer nº 547/2017 - sobrestamento Reserva remunerada proporcional. Debate acerca da aplicação do instituto do arredondamento previsto na Lei Estadual n° 6417/1973. Pelo sobrestamento até a análise da matéria pelo Tribunal Pleno nos autos de Recurso de Revista n° 689453/16.
09/05/2016 16:16 COFAP Parecer nº 13750/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. MILITAR. RECUSA DO ENTE PREVIDENCIÁRIO NA APLICAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. CONTRADITÓRIO PRÉVIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
01/03/2016 14:32 DP Informação nº 6831/2016 -
01/03/2016 14:32 DP Ofício de Contraditório nº 2269/2016 -
29/02/2016 23:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 539/2016 -
15/02/2016 11:31 DICAP Parecer nº 785/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. NEGATIVA DE REGISTRO. PELO CONTRADITÓRIO PRÉVIO. AO RELATOR.
19/01/2016 11:07 DP Informação nº 1393/2016 -
24/07/2015 16:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 512/2016 -
24/07/2015 16:45 DICAP Instrução nº 1199/2016 -

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