Processo 201613/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 12:55
Autuado em 29/03/2019 12:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 135/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Gestor das Contas ODIR ANTONIO GOTARDO
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO
Ex-Gestor ODIR ANTONIO GOTARDO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2021 11:38 Recibo de Petição Intermediária - 564051/21, de 14/09/21 - Protocolo: 564051/21
08/12/2020 10:27 AR do ofício OPD - 980/20 - GP
15/10/2020 15:34 Devolução do Ofício - OPD - 980/20 - GP
11/10/2019 13:12 Recibo de Petição Intermediária - 691734/19, de 11/10/19 - Protocolo: 691734/19
19/09/2019 17:21 Recibo de Petição Intermediária - 636288/19, de 19/09/19 - Protocolo: 636288/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   980/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1858/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 1485/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1275/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 17:55 DP  
14/09/2021 14:59 CMEX Informação nº 4181/2021 -
15/07/2020 13:14 DP Informação nº 5221/2020 -
15/07/2020 13:14 DP Informação nº 8928/2020 -
15/07/2020 13:14 DP Informação nº 9172/2020 -
03/07/2020 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 980/2020 -
02/07/2020 18:12 CMEX Informação nº 3431/2020 -
29/05/2020 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2020 -
29/05/2020 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2020 -
05/03/2020 13:11 GCIZL  
05/03/2020 11:51 SMPJTC  
05/03/2020 10:23 4PC Parecer nº 122/2020 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
04/03/2020 14:17 SMPjTC  
11/10/2019 19:16 CGM Instrução nº 399/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/09/2019 11:27 DP  
20/09/2019 11:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1858/2019 -
13/08/2019 14:46 DP Informação nº 7332/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 1485/2019 -
29/03/2019 13:47 CGM Instrução nº 2500/2019 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1275/2019 -

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