Processo 198492/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2016 13:43
Autuado em 15/03/2016 13:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2160/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2160/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/05/2017 Acórdão   2160/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ALBARI DE ALMEIDA
Gestor das Contas ALBARI DE ALMEIDA
Outras partes CLEUSA APARECIDA DAMASIO TELES

Juntadas
DataDescrição
02/08/2016 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632958/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  21/06/2017 Instrução de Cobrança   816/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1353/2017
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2160/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1689/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2803/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2017 12:24 DP  
10/08/2017 15:21 COEX Informação nº 4906/2017 -
08/08/2017 13:26 DG Certidão de Quitação de Débito nº 300/2017 -
01/08/2017 17:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1353/2017 -
01/08/2017 10:36 SMPjTC Parecer nº 6641/2017 - encerramento Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
20/06/2017 11:54 COEX Instrução de Cobrança nº 816/2017 -
20/06/2017 11:54 COEX Informação nº 3544/2017 -
20/06/2017 11:54 COEX Instrução nº 371/2017 -
16/05/2017 14:54 S1C Acórdão nº 2160/2017 -
16/05/2017 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2017 -
11/04/2017 12:37 GCFC  
10/04/2017 08:42 SMPjTC Parecer nº 3105/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
02/08/2016 18:18 COFIM Instrução nº 1005/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2016 14:38 DP  
16/03/2016 10:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1689/2016 -
16/03/2016 10:36 DCM Instrução nº 3073/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa
15/03/2016 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2803/2016 -

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