Processo 519124/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/06/2016 08:59
Autuado em 23/06/2016 08:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1082/2022 da Primeira Câmara, de 06/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão   1082/ 2022 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/05/2022 Acórdão   1082/ 2022 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT
Gestor ordenador das despesas ELDA BROGGIAN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO DE PONTA GROSSA
Interessado JOÃO MARCOS CZELUSNIAK
Ex-Gestor MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2017 15:34 do Protocolo 79079/17
04/07/2016 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 545613/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2022 2786 Acórdão nº 1082/2022
28/04/2022 2756 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 276/2019
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1742/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6770/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2022 16:42 DP  
02/09/2022 17:50 CMEX Informação nº 2864/2022 -
05/05/2022 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2022 -
12/04/2022 14:11 GCDA  
12/04/2022 14:02 SMPJTC  
29/03/2022 10:53 6PC Parecer nº 449/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Contraditório. Pela regularidade das contas, com recomendação.
28/03/2022 18:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1227/2022 -
06/07/2016 09:54 COFIT Despacho Processual Diverso nº 57/2017 -
05/07/2016 08:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1742/2016 -
23/06/2016 09:35 COFIT Despacho Processual Diverso nº 494/2016 -
23/06/2016 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6770/2016 -

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