Processo 201751/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 15:38
Autuado em 02/04/2013 15:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4071/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4071/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4071/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor ordenador das despesas EMILIA MIKOS MARCONATO
Gestor ordenador das despesas TELMA REGINA BILOUWS FENKER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAMIRANGA
Representante legal RUY MACHADO DO NASCIMENTO
Representante legal TELMA REGINA BILOUWS FENKER

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 11:37 do Protocolo 422212/14
07/05/2014 08:33 AR do ofício OCN - 7504/14 - DP
07/05/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 7503/14 - DP
23/04/2014 10:46 do Protocolo 363968/14
08/04/2014 12:21 Devolução do Ofício OCN - 5167/14 - DP
08/04/2014 12:20 Devolução do Ofício OCN - 5163/14 - DP
08/04/2014 11:52 AR do ofício OCN - 5164/14 - DP
03/04/2014 12:05 AR do ofício OCN - 5166/14 - DP
03/04/2014 12:01 AR do ofício OCN - 5160/14 - DP
15/05/2013 17:02 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7503/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7504/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5160/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5163/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5164/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5166/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5167/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4071/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 982/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 578/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 314/2014
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 845/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7737/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 14:22 DP  
02/10/2015 10:25 DEX Informação nº 6484/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4071/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2535/2015 -
11/08/2015 10:40 GCNB  
22/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 9647/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com recomendação.
15/07/2014 14:09 DAT Instrução nº 1612/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO
27/02/2014 14:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3678/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Informação nº 5618/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 5160/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 5163/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 5164/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 5166/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 5167/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 7503/2014 -
27/02/2014 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 7504/2014 -
26/02/2014 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 982/2014 -
06/02/2014 16:32 DAT Informação nº 67/2014 - Manifestação da Unidade Técnica quanto à aparente irregularidade apontada pela SMPjTC, quanto ao termo aditivo de convênio.
06/02/2014 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 578/2014 -
22/01/2014 12:25 SMPjTC Parecer nº 1008/2014 - Encaminhamento dos Autos Prestação de Contas de Transferência. Pelo encaminhamento dos autos à DAT. Após, pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
20/01/2014 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 314/2014 -
20/05/2013 17:22 DAT Instrução nº 559/2014 -
17/05/2013 09:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 832/2013 -
17/05/2013 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 845/2013 -
03/04/2013 17:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 619/2013 -
02/04/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7737/2013 -

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