Processo 201761/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/04/2008 11:48
Autuado em 18/04/2008 11:48
Oficio de encaminhamento 093/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5653/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2015 Acórdão   5653/ 2015 Irregular com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2015 Acórdão   5653/ 2015 Irregular com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/02/2015   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO BANDEIRA
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado IVANILDO SOARES DA SILVA
Interessado JOAO CARLOS GOMES
Interessado LUCIO TADEU DE ARAUJO
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:19/02/16, exclusão:24/02/17), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:19/02/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:19/02/16)
Interessado RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado WALTER SHIGUERU SHIGUEOKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2010 16:05 485704/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/10/2009 08:35 430993/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60904/17
15/02/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103483/16
21/07/2014 17:43 do Protocolo 668530/14
16/07/2014 09:23 do Protocolo 650401/14
08/07/2014 11:26 do Protocolo 620006/14
08/07/2014 11:23 do Protocolo 619946/14
30/06/2014 09:21 AR do ofício OCN - 11027/14 - DP
30/06/2014 09:21 AR do ofício OCN - 10998/14 - DP
27/06/2014 15:09 AR do ofício OCN - 10988/14 - DP
27/06/2014 12:41 AR do ofício OCN - 10992/14 - DP
27/06/2014 12:39 AR do ofício OCN - 10989/14 - DP
27/06/2014 12:39 AR do ofício OCN - 11014/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 10993/14 - DP
26/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10987/14 - DP
25/06/2014 09:06 do Protocolo 576244/14
13/08/2013 10:46 do Protocolo 554379/13
29/07/2013 09:24 do Protocolo nº 49685-5/13, referente a Resposta ao Ofício 4012/13 - OCN - DP
15/07/2013 11:18 AR do ofício OCN - 4012/13 - DP
09/10/2012 09:52 Termo de devolução dos autos físicos
03/02/2012 09:22 do Protocolo nº 4466-7/12, referente a Resposta ao Ofício 435/11-OCN-DAT
21/11/2011 10:53 Juntada de AR ? Ofício nº2889/11 ? OCN-DAT
21/11/2011 10:00 Juntada de AR Ofício nº 2888/11-OCN-DAT
09/11/2011 07:17 AR de devolução dos autos físicos SZ354922757BR
07/04/2011 12:45 Juntada de AR referente resposta de Ofício 435/11 DAT
22/01/2010 12:39 do Protocolo nº 25841/10, referente resposta ao Of. 69/10 (fls. 779 e 780).
09/09/2009 15:49 despacho n°610/09
28/08/2009 10:42 do Protocolo nº 397007/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 56).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10987/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10988/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10989/ 2014  07/07/2014
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10992/ 2014  07/07/2014
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10993/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   10998/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11014/ 2014   
DP  05/06/2014 Ofício de Contraditório   11027/ 2014   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   4012/ 2013  23/09/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 62/2017
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 172/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 5653/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 18/11/2015
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2140/2014
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1600/2014
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 4802/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 2962/2013
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 150/2012
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 175/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 942/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1740/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 610/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1180/2009
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1819/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2017 17:10 DP  
27/01/2017 12:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 62/2017 -
19/02/2016 14:39 DP Informação nº 3889/2016 -
19/02/2016 14:39 DP Informação nº 792/2017 -
12/02/2016 16:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 172/2016 -
12/02/2016 12:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 29/2016 -
12/02/2016 12:08 DEX Informação nº 977/2016 -
14/01/2016 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2016 -
06/01/2016 12:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 374/2016 -
06/01/2016 12:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 72/2016 -
19/11/2015 09:53 S2C Acórdão nº 5653/2015 -
11/06/2015 15:16 GATBC  
09/06/2015 08:45 DP Informação nº 13400/2015 -
12/02/2015 16:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 861/2015 -
12/02/2015 10:33 S2C Certidão de Sessão nº 135/2015 -
18/12/2014 15:06 GATBC  
17/12/2014 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 1687/2014 -
05/09/2014 08:24 GATBC  
03/09/2014 17:45 SMPjTC Parecer nº 12715/2014 - Irregularidade com recomendação Contas em convênio. Retorno. Contraditório. Pela irregularidade com recomendações.
20/08/2014 17:16 DAT Instrução nº 6302/2014 - CÓD. @4
03/07/2014 09:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4977/2014 -
01/07/2014 15:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2140/2014 -
27/05/2014 08:43 DP Informação nº 11041/2014 -
27/05/2014 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 10998/2014 -
27/05/2014 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 11027/2014 -
13/05/2014 09:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1600/2014 -
13/05/2014 09:29 S2C Certidão de Sessão nº 494/2014 -
20/02/2014 11:54 GATBC  
17/12/2013 15:49 DAT Instrução nº 1139/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. NOVOS APONTAMENTOS A CONSIDERAR. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
26/09/2013 14:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6591/2013 -
03/09/2013 13:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5422/2013 -
03/09/2013 13:28 SMPjTC Parecer nº 13977/2013 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Retorno. Novos documentos apresentados. Pela aprovação das contas com ressalva.
26/08/2013 11:48 DAT Instrução nº 2657/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
12/08/2013 16:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4802/2013 -
09/08/2013 16:27 SMPjTC Parecer nº 12455/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela irregularidade das contas.
29/07/2013 12:37 DAT Instrução nº 2193/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. NOVO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
27/06/2013 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 4012/2013 -
09/04/2013 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2962/2013 -
08/04/2013 11:17 SMPjTC Parecer nº 4634/2013 - desaprovação Contas em convênio. Irregularidade. Sanções individualizadas ao gestor. Pela desaprovação.
23/03/2012 18:48 DAT Instrução nº 971/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
23/03/2012 15:12 DP Informação nº 2205/2012 -
03/02/2012 12:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2012 -
03/02/2012 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 150/2012 -
23/11/2011 15:10 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 77/2011 -
23/11/2011 15:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 268/2012 -
26/10/2011 08:41 DP  
21/10/2011 15:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2888/2011 -
21/10/2011 15:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2889/2011 -
17/10/2011 13:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1347/2011 -
23/03/2011 14:35 DAT Instrução nº 2304/2011 - Concessão de Contraditório.
23/03/2011 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 435/2011 -
11/03/2011 14:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 109/2011 -
20/09/2010 12:35 DAT Instrução nº 4850/2010 - Concessão de Novo Contraditório.
16/07/2010 08:42 SITIO  
31/05/2010 10:13 DAT Ofício de Contraditório nº 1654/2010 -
27/04/2010 15:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 354/2010 -
15/03/2010 17:38 DAT Instrução nº 1435/2010 - Concessão de Contraditório.
15/03/2010 17:38 DAT Ofício de Contraditório nº 561/2010 -
11/03/2010 10:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 175/2010 -
03/03/2010 15:24 DAT Instrução nº 703/2010 - Concessão de Contraditório.
03/03/2010 15:22 DP  
02/03/2010 13:53 DP Informação nº 310/2010 -
02/03/2010 13:53 DP Informação nº 311/2010 -
01/03/2010 18:40 DAT  
19/02/2010 10:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 120/2010 -
22/12/2009 09:13 DAT Instrução nº 403/2010 - Remessa ao Relator.
22/12/2009 09:13 DAT Ofício de Contraditório nº 69/2010 -
17/12/2009 14:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 942/2009 -
03/12/2009 15:42 DAT Instrução nº 6943/2009 - Concessão de Novo Contraditório.
02/12/2009 11:35 DP  
06/11/2009 15:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1740/2009 -
06/11/2009 15:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3672/2009 -
09/09/2009 16:19 DAT Instrução nº 6505/2009 - Concessão de Contraditório.
28/08/2009 11:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 610/2009 -
07/08/2009 08:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1180/2009 -
07/08/2009 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2583/2009 -
06/08/2009 10:38 DP Termo de Delegação de Processo nº 799/2009 -
05/08/2009 09:36 DAT  
06/10/2008 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1819/2008 -
06/10/2008 15:04 DAT Instrução nº 4631/2009 - Concessão de Contraditório.
18/04/2008 14:58 DAT Instrução nº 6962/2008 - Pelo Sobrestamento.
18/04/2008 11:48 DP  

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