Processo 201829/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 10:16
Autuado em 20/04/2017 10:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2439/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2439/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão   2439/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA
Gestor atual CLAUDECIR ALVARES MALDONADO
Gestor das Contas MARCOS PAULO PÉRIGO
Interessado AMILTON ANDERSON DA CUNHA
Interessado CARLOS ALBERTO PÉRICO
Interessado JOSE CARLOS PELOGIA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 949/2018 - DP
18/04/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 946/2018 - DP
11/04/2018 15:01 AR do ofício OCN - 1601/18 - DP
05/04/2018 08:34 do Protocolo 224431/18
02/04/2018 07:34 do Protocolo nº 206301/18
02/04/2018 07:33 do Protocolo nº 206255/18
22/03/2018 09:05 do Protocolo 185266/18
14/03/2018 16:55 AR do Ofício OCN - 947/2018 - DP
13/03/2018 15:48 Devolução do Ofício OCN - 948/2018 - DP
01/03/2018 13:57 do Protocolo 124860/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2018 Ofício de Contraditório   1601/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   946/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   947/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   948/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   949/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 1559/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2439/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 691/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2300/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 10:09 DP  
22/10/2018 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1559/2018 -
16/10/2018 15:28 CMEX Informação nº 3533/2018 -
24/09/2018 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1176/2018 -
21/09/2018 16:20 SMPJTC  
20/09/2018 11:30 1PC Ciência de Decisão nº 263/2018 -
20/09/2018 09:10 SMPjTC  
11/09/2018 16:54 S2C Acórdão nº 2439/2018 -
17/08/2018 15:28 GCAML  
17/08/2018 12:59 SMPJTC  
15/08/2018 11:11 1PC Parecer nº 677/2018 - Prestação de Contas. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Terra Rica. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 13:00 SMPjTC  
06/04/2018 09:53 CGM Instrução nº 2459/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 09:37 DP Informação nº 2984/2018 -
19/02/2018 09:37 DP Informação nº 3061/2018 -
19/02/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 1601/2018 -
19/02/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 946/2018 -
19/02/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 947/2018 -
19/02/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 948/2018 -
19/02/2018 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 949/2018 -
20/04/2017 11:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 691/2018 -
20/04/2017 11:32 COFIM Instrução nº 394/2018 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 10:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2300/2017 -

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