Processo 788092/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/11/2018 14:01
Autuado em 13/11/2018 14:01
Apensado ao Processo 301106/17 em 28/02/2019 14:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3740/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3740/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2018 Acórdão   3740/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Requerente ELISIANE DOS SANTOS
Interessado ELISIANE DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 11:50 Ofício SEFA - 23/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3740/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4113/2018
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1745/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 08:25 DP Informação nº 1506/2019 -
08/02/2019 17:20 CMEX Informação nº 869/2019 -
13/12/2018 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2019 -
12/12/2018 23:42 SMPJTC  
12/12/2018 13:34 6PC Ciência de Decisão nº 353/2018 -
12/12/2018 13:18 SMPjTC  
05/12/2018 18:35 STP Acórdão nº 3740/2018 -
26/11/2018 11:52 GCIZL  
23/11/2018 22:11 SMPJTC  
23/11/2018 11:26 6PC Parecer nº 794/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Apresentação de documento considerado ilegível. Pela concessão da medida liminar. No mérito, pelo provimento do pedido, cf. CGM.
22/11/2018 15:27 SMPjTC  
20/11/2018 13:44 CGM Instrução nº 4661/2018 -
13/11/2018 14:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1745/2018 -
13/11/2018 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4113/2018 -

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