Processo 788092/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/11/2018 14:01
Autuado em 13/11/2018 14:01
Apensado ao Processo 301106/17 em 28/02/2019 14:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3740/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3740/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2018 Acórdão   3740/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Requerente ELISIANE DOS SANTOS RAMOS
Interessado ELISIANE DOS SANTOS RAMOS

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 11:50 Ofício SEFA - 23/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3740/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4113/2018
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1745/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 08:25 DP Informação nº 1506/2019 -
08/02/2019 17:20 CMEX Informação nº 869/2019 -
13/12/2018 15:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2019 -
12/12/2018 23:42 SMPJTC  
12/12/2018 13:34 6PC Ciência de Decisão nº 353/2018 -
12/12/2018 13:18 SMPjTC  
05/12/2018 18:35 STP Acórdão nº 3740/2018 -
26/11/2018 11:52 GCIZL  
23/11/2018 22:11 SMPJTC  
23/11/2018 11:26 6PC Parecer nº 794/2018 - PEDIDO DE RESCISÃO. Apresentação de documento considerado ilegível. Pela concessão da medida liminar. No mérito, pelo provimento do pedido, cf. CGM.
22/11/2018 15:27 SMPjTC  
20/11/2018 13:44 CGM Instrução nº 4661/2018 -
13/11/2018 14:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1745/2018 -
13/11/2018 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4113/2018 -

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