Processo 195990/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 11:02
Autuado em 28/03/2019 11:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2590/2019 da Segunda Câmara, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2019 Acórdão   2590/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/09/2019 Acórdão   2590/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Gestor atual SIDNEI EVARISTO FERREIRA
Gestor das Contas JOSE OTACILIO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2590/2019
29/08/2019 2132 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 03/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1023/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2019 16:51 DP  
03/09/2019 15:17 S2C Acórdão nº 2590/2019 -
03/09/2019 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1248/2019 -
05/08/2019 15:11 GCAML  
05/08/2019 12:54 SMPJTC  
01/08/2019 11:08 4PC Parecer nº 566/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
31/07/2019 15:44 SMPjTC  
28/03/2019 11:26 CGM Instrução nº 2139/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1023/2019 -

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